08/03/2025 01:19

Decorrido prazo de LAURIDES ALVES DE LIMA em 07/03/2025 23:59.
01/03/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2025 23:59.
12/02/2025 07:13

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0803076-14.2019.8.15.0301

Vistos.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por LAURIDES ALVES DE LIMA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados.

Eis um breve relato.

Decido.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Movimente-se a suspensão.

Pombal, na data da assinatura eletrônica.

Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO
07/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/02/2025 09:52

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 11/12/2024 23:59.
06/11/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 01:40

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO SEGUNDO em 13/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 01/07/2024 23:59.
28/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:09

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:50

Nomeado perito
10/01/2024 11:47

Conclusos para despacho
08/06/2021 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 08:56

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
26/05/2021 12:38

Conclusos para despacho
11/05/2021 03:38

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO SEGUNDO em 10/05/2021 23:59:59.
30/04/2021 01:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 17:31

Conclusos para despacho
05/03/2021 01:56

Decorrido prazo de VALTER GUEDES MONTEIRO SEGUNDO em 04/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
02/11/2020 15:11

Juntada de Petição de réplica
02/10/2020 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 11:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2020 13:45

Juntada de Petição de contestação
10/09/2020 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2020 16:24

Juntada de Petição de diligência
26/05/2020 11:40

Expedição de Mandado.
21/05/2020 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 17:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/05/2020 15:46

Conclusos para despacho
11/05/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 13:07

Conclusos para despacho
29/11/2019 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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