TJPB - 0801936-06.2024.8.15.0321
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/07/2025 10:31 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/07/2025 01:40 Publicado Expediente em 18/07/2025. 
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                                            18/07/2025 01:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 
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                                            18/07/2025 01:40 Publicado Expediente em 18/07/2025. 
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                                            18/07/2025 01:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 
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                                            16/07/2025 13:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/07/2025 13:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/07/2025 11:41 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/07/2025 16:25 Conclusos para despacho 
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                                            07/07/2025 15:58 Recebidos os autos 
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                                            07/07/2025 15:58 Juntada de Certidão de prevenção 
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                                            28/02/2025 12:50 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            21/02/2025 08:38 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            20/02/2025 16:05 Conclusos para despacho 
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                                            20/02/2025 15:24 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            12/02/2025 10:29 Publicado Despacho em 11/02/2025. 
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                                            12/02/2025 10:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 
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                                            10/02/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801936-06.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Em juízo de retratação, estou convencido que não houve qualquer erro ou mácula na sentença prolatada que indeferiu a petição inicial e, consequentemente, extinguiu o processo sem resolução do mérito. 2.Isto porque há evidências de que no caso concreto a presente ação se trata, dentre outras muitas ações já ajuizadas nesta Comarca, de lide abusiva e temerária com conotação do uso abusivo do direito de ação, inclusive, violando recomendação do CNJ. 3.O promovido/recorrido tem advogada habilitada nos autos. 4.Intime-se a advogada do promovido/recorrido para apresentar as contrarrazões recursais no prazo de quinze (15) dias. 5.Posteriormente, remetam os autos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
 
 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas).
 
 ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
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                                            07/02/2025 13:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            06/02/2025 09:18 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/02/2025 07:56 Conclusos para despacho 
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                                            06/02/2025 00:48 Decorrido prazo de FRANCISCO JERONIMO NETO em 05/02/2025 23:59. 
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                                            06/02/2025 00:42 Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 05/02/2025 23:59. 
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                                            06/12/2024 14:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/12/2024 14:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/11/2024 16:33 Juntada de Petição de apelação 
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                                            21/11/2024 01:48 Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 19/11/2024 23:59. 
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                                            07/11/2024 14:08 Indeferida a petição inicial 
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                                            07/11/2024 06:47 Conclusos para despacho 
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                                            18/10/2024 09:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/10/2024 09:58 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/09/2024 16:02 Juntada de Petição de réplica 
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                                            27/09/2024 15:21 Juntada de Petição de contestação 
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                                            23/09/2024 18:10 Conclusos para despacho 
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                                            06/09/2024 10:38 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            06/09/2024 10:28 Conclusos para despacho 
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                                            04/09/2024 16:14 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte 
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                                            04/09/2024 16:14 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INACIA DE FATIMA COELHO - CPF: *28.***.*45-87 (AUTOR). 
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                                            30/08/2024 13:03 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            30/08/2024 13:03 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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