TJPB - 0800207-05.2021.8.15.0141

13/05/2024 10:51

Baixa Definitiva

13/05/2024 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2024 10:50

Transitado em Julgado em 13/05/2024

11/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOSTHENES DE OLIVEIRA SOUSA em 10/04/2024 23:59.

15/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 11:35

Recurso Especial não admitido

17/11/2023 07:00

Conclusos para despacho

16/11/2023 14:56

Juntada de Petição de parecer

08/11/2023 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 07:41

Juntada de Certidão

26/10/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOSTHENES DE OLIVEIRA SOUSA em 25/10/2023 23:59.

27/09/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 17:12

Juntada de Petição de recurso especial

25/08/2023 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOSTHENES DE OLIVEIRA SOUSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOSTHENES DE OLIVEIRA SOUSA em 24/08/2023 23:59.

01/08/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2023 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023 20:28

Juntada de Certidão de julgamento

25/07/2023 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

05/07/2023 20:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023 16:53

Conclusos para despacho

27/06/2023 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2023 10:15

Juntada de Petição de agravo (interno)

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/06/2023 11:21

Conclusos para despacho

02/06/2023 21:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 15:20

Conclusos para despacho

20/03/2023 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/03/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOSTHENES DE OLIVEIRA SOUSA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOSTHENES DE OLIVEIRA SOUSA em 17/03/2023 23:59.

23/02/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023 13:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO LEOSTHENES DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *17.***.*99-04 (APELANTE) e não-provido

07/02/2023 10:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 07:50

Juntada de Certidão de julgamento

31/01/2023 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

14/12/2022 10:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2022 06:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 18:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2022 18:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022 07:58

Conclusos para despacho

12/12/2022 05:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2022 12:16

Conclusos para despacho

09/11/2022 07:03

Recebidos os autos

09/11/2022 07:03

Juntada de despacho

11/07/2022 18:51

Baixa Definitiva

11/07/2022 18:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2022 14:34

Transitado em Julgado em 07/07/2022

09/06/2022 18:50

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOSTHENES DE OLIVEIRA SOUSA em 02/06/2022 23:59.

18/05/2022 15:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 14:03

Conhecido o recurso de FRANCISCO LEOSTHENES DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *17.***.*99-04 (APELANTE) e provido

28/04/2022 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

04/04/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2022 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022 14:58

Conclusos para despacho

29/03/2022 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2022 14:44

Conclusos para despacho

16/12/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOSTHENES DE OLIVEIRA SOUSA em 15/12/2021 23:59:59.

04/12/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021 11:32

Juntada de Certidão

03/12/2021 07:25

Deferido o pedido de

15/11/2021 15:22

Juntada de Petição de petição

04/06/2021 22:02

Conclusos para despacho

04/06/2021 22:02

Juntada de Certidão

04/06/2021 22:02

Juntada de Certidão

01/06/2021 06:11

Recebidos os autos

01/06/2021 06:11

Distribuído por sorteio