18/03/2025 18:16

Baixa Definitiva
18/03/2025 18:15

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 4ª Turma - Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT - MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT
18/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:29

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802007-79.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Trata-se de execução de título judicial com obrigação de fazer em desfavor da Fazenda Pública.

Intime-se o executado para, no prazo de 20 dias, adotar as providências necessárias para dar cumprimento ao comando judicial.

De igual modo, intime-o para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 2.

Se impugnado, intime-se a parte exequente para manifestar-se em quinze dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

São Bento, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
28/12/2024 00:06

Juntada de Certidão de Intimação
28/12/2024 00:06

Juntada de Certidão de Intimação
28/12/2024 00:06

Juntada de Certidão de Intimação
28/12/2024 00:06

Juntada de Certidão de Intimação
17/12/2024 12:32

Expedição de expediente
17/12/2024 12:32

Expedição de expediente
17/12/2024 12:32

Expedição de expediente
17/12/2024 12:32

Expedição de expediente
17/12/2024 12:32

Expedição de expediente
17/12/2024 12:32

Expedição de expediente
17/12/2024 12:32

Expedição de expediente
17/12/2024 12:32

Expedição de expediente
17/12/2024 12:32

Recurso Especial não admitido
28/09/2024 00:04

Conclusos para decisão
28/09/2024 00:04

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Vice-Presidência - GERMANA DE OLIVEIRA MORAES
28/09/2024 00:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo
07/09/2024 00:09

Juntada de Certidão de Intimação
27/08/2024 00:04

Expedição de expediente
27/08/2024 00:04

Juntada de Ato Eletrônico
04/08/2024 00:06

Juntada de Certidão de Intimação
24/07/2024 13:46

Expedição de expediente
24/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:43

Juntada de Certidão de Intimação
18/07/2024 16:12

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de Intimação
03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de Intimação
29/05/2024 15:38

Expedição de expediente
29/05/2024 15:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/05/2024 15:36

Expedição de documento
29/05/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado
29/05/2024 10:25

Juntada de Certidão
07/05/2024 00:03

Juntada de Certidão de Intimação
07/05/2024 00:03

Juntada de Certidão de Intimação
29/04/2024 07:01

Juntada de Certidão de Intimação
29/04/2024 07:00

Juntada de Certidão de Intimação
26/04/2024 14:30

Incluído em pauta para 28/05/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL
27/02/2024 12:44

Juntada de petição de Contra-razões
23/02/2024 19:59

Conclusos para decisão
23/02/2024 19:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/12/2023 00:10

Juntada de Certidão de Intimação
19/12/2023 16:09

Expedição de expediente
19/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:07

Juntada de Certidão de Intimação
19/12/2023 00:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 23:42

Juntada de Certidão de Intimação
01/12/2023 23:42

Juntada de Certidão de Intimação
30/11/2023 21:35

Expedição de expediente
30/11/2023 21:35

Expedição de documento
30/11/2023 21:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/11/2023 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado
29/11/2023 15:35

Juntada de Certidão
30/10/2023 08:54

Juntada de Certidão de Intimação
30/10/2023 08:50

Juntada de Certidão de Intimação
26/10/2023 10:37

Juntada de Certidão de Intimação
26/10/2023 10:37

Juntada de Certidão de Intimação
26/10/2023 00:47

Incluído em pauta para 28/11/2023 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL
12/06/2023 20:47

Conclusos para julgamento
11/06/2023 23:53

Distribuído por sorteio para 4ª Turma - Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT - MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT
11/06/2023 23:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Inteiro Teor do Acórdão • Arquivo

Autos Digitalizados • Arquivo

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