STJ - 0011669-72.2013.8.15.0011

12/06/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/06/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/06/2024

17/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 139694/2024 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0139694 - AgInt no AREsp 2500740 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00139694/2024 - AgInt no AREsp 2500740/PB

29/04/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139694/2024 - AgInt no AREsp 2500740/PB

04/04/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/04/2024 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 139694/2024 - AgInt

03/04/2024 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0139694 - AgInt no AREsp 2500740 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

22/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 21/03/2024, para IRACI ALVES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 139694/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1266.

22/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/03/2024 e término em 21/03/2024, para HELENA DIAS apresentar resposta à petição n. 139694/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1266.

29/02/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 139694/2024 -

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139694/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

28/02/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 139694/2024

28/02/2024 17:29

Protocolizada Petição 139694/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

05/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

11/12/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/12/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 10:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA