09/09/2025 11:29

Determinada diligência
09/09/2025 09:45

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:35

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO Processo nº.: 0803930-03.2024.8.15.0731 Autor: HANDSON GOMES DOS SANTOS Ré(u): HURB TECHNOLOGIES S.A.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Cabedelo/PB, data da assinatura digital.

PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA Juiz de Direito
20/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:58

Determinada diligência
14/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:43

Juntada de Informações
01/05/2025 05:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/04/2025 23:59.
26/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2025 10:58

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 12:42

Decorrido prazo de HANDSON GOMES DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:20

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0803930-03.2024.8.15.0731 Autor: HANDSON GOMES DOS SANTOS Ré(u): HURB TECHNOLOGIES S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de reconhecida REVELIA, intime-se a parte vencida para efetuar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no §1º do art. 523 do CPC.

Após o decurso do prazo, intime-se a parte exequente para requerer cumprimento de sentença, observando o disposto no art. 523 e §§ do CPC, bem como o Enunciado 97 do FONAJE.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
11/02/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 19:33

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:38

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 09:36

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2024 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
14/09/2024 00:49

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:49

Decorrido prazo de HANDSON GOMES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.
27/08/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:15

Juntada de comunicações
27/08/2024 08:14

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
26/08/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 26/08/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
25/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:26

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:26

Decorrido prazo de HANDSON GOMES DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:33

Juntada de comunicações
16/05/2024 01:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/08/2024 09:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
27/03/2024 20:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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