11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.

JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.

PROCESSO 0801147-14.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

AUTOR: BERINALVA BARBOSA DA SILVA.

Advogado: RONALDO TORRES SOARES FILHO OAB: PB17324 Endereço: desconhecido .

RÉU(S) MUNICIPIO DE SAPE e outros.

Advogado: DANIELLE TORRIAO FURTADO LIMA OAB: PB14544 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 .

DESPACHO: TRatando-se de cumprimento de sentença contra Fazenda Pública sob o rito dos Juizados Especial, presentes os requisitos do art. 534, CPC, procedemos a intimação da Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, e nos próprios autos, se manifeste sobre os cálculos apresentados..

Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas.

ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO.

Juiz(íza) de Direito.
18/12/2024 18:12

Baixa Definitiva
18/12/2024 18:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/12/2024 18:11

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 10/12/2024 23:59.
07/11/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 23:51

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de BERINALVA BARBOSA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 29/10/2024 23:59.
27/09/2024 19:51

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:51

Conhecido o recurso de BERINALVA BARBOSA DA SILVA - CPF: *35.***.*14-06 (RECORRENTE) e provido
27/09/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 07:45

Conclusos para despacho
14/08/2024 07:45

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:33

Recebidos os autos
08/08/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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