15/05/2025 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:19

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:12

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 05:39

Publicado Sentença em 26/03/2025.
27/03/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:52

Declarada decadência ou prescrição
20/03/2025 07:11

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:16

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803559-61.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

A autora foi intimada para apresentar comprovante de rendimentos atualizado, última declaração de imposto de renda, última fatura de cartão de crédito e extratos bancários dos três últimos meses de todas as suas contas bancárias localizadas no SNIPER (id. 107391874).

Em resposta, apresentou declaração de isenção de imposto de renda, comprovante de despesas de cartão de credito Itaú e extrato bancário do Banco do Brasil. (id. 107906066).

Deixou de juntar os extratos das outras cinco contas bancárias localizadas no Sniper sem quaisquer justificativas.

Sendo assim, fica a demandante intimada para, em até 15 (quinze) dias, apresentar os extratos dos últimos três meses de todas as contas listadas no id. 107391874 (conta corrente e poupança), sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária.

CAMPINA GRANDE, 19 de fevereiro de 2025.

Andréa Dantas Ximenes - Juiz(a) de Direito
19/02/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803559-61.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc.

Presume-se ter direito ao beneficio da justiça gratuita, até prova em contrário, a parte que alegar a condição de sua necessidade mediante simples afirmação, na petição inicial, de que não está em condições de arcar com os custos do processo.

Sendo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça.

Especialmente considerando as atuais possibilidades de parcelamento e/ou redução de custas previstas no Código de Processo Civil em vigor, a gratuidade total só deve ser garantida aqueles para quem qualquer contribuição, ainda que mínima, possa representar verdadeiro impedimento de acesso à Justiça.

Sendo assim, intime-se a requerente para apresentar, em até 15 dias, comprovante de rendimentos atualizado (se possuir mais de uma fonte de renda, apresentar de todas), última declaração de imposto de renda na íntegra, última fatura de seu cartão de crédito com detalhamento de despesas (se tiver mais de um, trazer de todos), extratos bancários dos 03 (três) últimos meses referentes a todos os vínculos financeiros que possuir (especialmente contas-correntes, contas poupanças, contas mantidas junto a facilitadores de pagamento para recebíveis e investimentos), e outros documentos que entenda pertinentes à comprovação do preenchimento dos requisitos necessários ao gozo da gratuidade judiciária, e de que não tem condições de arcar sequer com as custas iniciais, nem mesmo de forma reduzida e/ou parcelada.

CAMPINA GRANDE, 7 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
07/02/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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