03/04/2025 02:20

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 18:33

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 09:56

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:37

Publicado Sentença em 12/03/2025.
18/03/2025 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 09:47

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:40

Juntada de Alvará
10/03/2025 14:40

Juntada de Alvará
07/03/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:04

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804204-93.2021.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA VIEIRA Endereço: Rua Francisco de Paula Saldanha, SN, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) EXEQUENTE: MIZAEL GADELHA - RN8164 PARTE PROMOVIDA: Nome: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Endereço: TV BELAS ARTES, 15, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20060-000 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO REIS DE MENEZES - RJ162449 DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de id. 108231339, na qual foi afirmado que o acordo já foi cumprido e juntado comprovante de depósito judicial, no prazo de 05 dias.

Em seguida, conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
21/02/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 12:43

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:34

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804204-93.2021.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Práticas Abusivas] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA VIEIRA Endereço: Rua Francisco de Paula Saldanha, SN, CENTRO, BELÉM B CRUZ - PB - CEP: 58895-000 Advogado do(a) AUTOR: MIZAEL GADELHA - RN8164 PARTE PROMOVIDA: Nome: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Endereço: TV BELAS ARTES, 15, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20060-000 Advogado do(a) REU: EDUARDO REIS DE MENEZES - RJ162449 DESPACHO 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do CPC: 1.1 - Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença. 1.2 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado (por nota de foro) ou pessoalmente, por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do CPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.3 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.3.1 - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. 1.3.2.- Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. 1.3.3 - Infrutífera a ordem, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. 1.3.4-.

Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.

Catolé do Rocha, 12 de fevereiro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito
12/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:04

Processo Desarquivado
11/02/2025 22:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 12:40

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 01:30

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:03

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:50

Homologada a Transação
17/07/2024 01:12

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 17:46

Conclusos para julgamento
16/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 07:41

Conclusos para despacho
25/04/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 09:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2022 11:59

Conclusos para despacho
18/03/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 01:07

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 04/02/2022 23:59:59.
02/12/2021 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2021 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2021 01:40

Conclusos para despacho
30/11/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 15:12

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
04/11/2021 07:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/11/2021 15:41

Conclusos para despacho
19/10/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 18:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA VIEIRA (*24.***.*98-53).
19/10/2021 18:59

Outras Decisões
11/10/2021 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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