TJPB - 0860501-64.2024.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 03:46
Decorrido prazo de LUCIA MARIA ALCANTARA DE ALBUQUERQUE em 19/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 11:43
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 06:41
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
16/04/2025 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 18:54
Decorrido prazo de LUCIA MARIA ALCANTARA DE ALBUQUERQUE em 11/03/2025 23:59.
-
14/02/2025 04:51
Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
-
14/02/2025 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860501-64.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 11 de fevereiro de 2025 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/02/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 10:33
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 14:18
Juntada de Petição de contestação
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17/10/2024 23:05
Expedição de Carta.
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15/10/2024 01:52
Decorrido prazo de LUCIA MARIA ALCANTARA DE ALBUQUERQUE em 14/10/2024 23:59.
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19/09/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 15:48
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCIA MARIA ALCANTARA DE ALBUQUERQUE (*33.***.*43-53).
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19/09/2024 15:48
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
-
19/09/2024 15:48
Determinada diligência
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19/09/2024 13:18
Juntada de Petição de procuração
-
18/09/2024 11:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/09/2024 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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