30/07/2025 09:16

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 04:04

Decorrido prazo de davi tavares viana em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:24

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDO Nº DO PROCESSO: 0802063-77.2019.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Dano Ambiental] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802063-77.2019.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADO para efetuar o pagamento da guia de custas finais juntada no processo Id 114548665, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão do débito junto ao SerasaJUD.

Advogados do(a) REU: DAVI TAVARES VIANA - PB14644-E, LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB19380-E Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 13 de junho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório
13/06/2025 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:18

Transitado em Julgado em 11/06/2025
03/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 08:56

Publicado Sentença em 21/05/2025.
22/05/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:15

Juntada de Petição de cota
19/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:25

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 11:12

Conclusos para julgamento
13/03/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 09:56

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Processo nº 0802063-77.2019.8.15.0301 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RÉU: CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP De ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, expedi a INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado, em cumprimento do seguinte despacho: "Com a juntada do resultado da inspeção, intimem-se as partes para dele tomar conhecimento e se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias".
12/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:30

Juntada de Petição de informação
26/11/2024 04:42

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:48

Determinada diligência
13/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:09

Juntada de Petição de cota
29/07/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 15:40

Determinada Requisição de Informações
26/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
01/12/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 12:35

Juntada de Petição de cota
13/08/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:13

Processo Suspenso por Convenção das Partes
30/07/2021 13:17

Conclusos para despacho
30/07/2021 13:14

Recebidos os autos do CEJUSC
30/07/2021 13:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/07/2021 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
26/07/2021 08:47

Recebidos os autos.
26/07/2021 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
05/06/2021 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2021 00:12

Juntada de diligência
19/05/2021 10:57

Juntada de Petição de cota
19/05/2021 10:15

Expedição de Mandado.
19/05/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:37

Recebidos os autos do CEJUSC
18/05/2021 10:36

Juntada de
18/05/2021 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 30/07/2021 11:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
18/05/2021 10:08

Recebidos os autos.
18/05/2021 10:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
18/05/2021 10:07

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:46

Juntada de Petição de cota
06/05/2021 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC
06/05/2021 10:41

Juntada de
06/05/2021 10:39

Audiência 28/07/2021 10:00 designada para Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB #Não preenchido#.
21/04/2021 08:26

Recebidos os autos.
21/04/2021 08:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
21/04/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
05/11/2020 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
06/08/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 11:21

Audiência Conciliação não-realizada para 30/07/2020 12:00 3ª Vara Mista de Pombal.
21/01/2020 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2020 10:42

Juntada de Petição de cota
07/01/2020 19:07

Expedição de Mandado.
07/01/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 18:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 18:38

Audiência conciliação designada para 30/07/2020 12:00 3ª Vara Mista de Pombal.
03/10/2019 00:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 00:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/09/2019 08:32

Conclusos para despacho
15/09/2019 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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