TJPB - 0800693-58.2023.8.15.0031
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 15:45
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 18:53
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/03/2025 23:59.
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07/03/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2025 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
-
15/02/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoa Grande PROCESSO Nº: 0800693-58.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ROMULO INACIO SILVA MADUREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, bem como da Portaria nº 04/2022, da Comarca de Alagoa Grande, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: I- Intime-se a parte executada para providenciar o pagamento das custas judiciais finais, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para bloqueio on-line pelo Bacenjud, inscrição no serasa, protesto ou outras providências executórias; II- Intime-se a parte sucumbente, condenado ao pagamento de quantia certa, para adimplir a obrigação imposta, espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC; III - Decorrido o prazo sem pagamento, retornem os autos para penhora on-line pelo Sisbajud ou outras providências executórias, como expedição de mandado de penhora e avaliação.
Alagoa Grande/PB, 12 de fevereiro de 2025 Alice Costa Beserra Gomes Técnico(a) Judiciário(a) -
12/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
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28/11/2024 11:34
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 15:51
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/07/2024 02:10
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/07/2024 23:59.
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06/06/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2024 17:14
Julgado procedente o pedido
-
27/10/2023 07:49
Conclusos para julgamento
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26/10/2023 00:58
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2023 23:59.
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19/10/2023 20:09
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 22:50
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/09/2023 23:59.
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26/09/2023 15:42
Juntada de Petição de petição
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20/09/2023 18:57
Juntada de Petição de contestação
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22/08/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 10:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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15/08/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 10:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ROMULO INACIO SILVA MADUREIRA - CPF: *65.***.*67-58 (AUTOR).
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03/03/2023 14:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/03/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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