16/06/2025 22:15

Conclusos para despacho
15/06/2025 16:03

Juntada de Petição de parecer
27/05/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:03

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0806828-53.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Irregularidade no atendimento, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: C.

D.

A.

C..

RÉUS: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , EBAZAR.COM.BR.

LTDA - ME.

DESPACHO Vistos, etc.

Diante do interesse de menor impúbere, cadastre o Ministério Público Estadual como terceiro interessado.

Em seguida, abra vistas dos autos ao parquet, a fim de emitir parecer meritório no prazo legal.

Com a resposta, tornem os autos conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, C.P.C) ou possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355, C.P.C).

CUMPRA-SE.

João Pessoa/PB, 21 de maio de 2025.

Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
21/05/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/05/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:12

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:12

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 12:06

Conclusos para julgamento
19/03/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 03:10

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 15:13

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 14:25

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Oferecida a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, caso o réu alegue qualquer das matérias previstas no artigo 337 do Código de Processo Civil, ou oponha fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
11/02/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC
10/02/2025 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/02/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
05/02/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:51

Decorrido prazo de CAINA DE ARRUDA CORREIA em 12/11/2024 23:59.
18/10/2024 12:10

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:40

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
10/10/2024 16:06

Recebidos os autos.
10/10/2024 16:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
10/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/10/2024 07:52

Determinada a citação de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (REU) e EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-41 (REU)
10/10/2024 07:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a C. D. A. C. - CPF: *63.***.*27-37 (AUTOR).
09/10/2024 12:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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