27/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
16/04/2025 22:26

Juntada de Petição de informação
20/03/2025 18:58

Decorrido prazo de PABLO VILAR FERNANDES em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:27

Juntada de Petição de resposta
17/02/2025 21:46

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 21:46

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 21:46

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

DECISÃO/MANDANDO/OFÍCIO Inicialmente, imperioso esclarecer a entrada em exercício desta magistrada, na condição de Juíza Titular da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, no dia 19.12.2024, por meio da portaria TJPB/GAPRES n. 1.704, publicada no Diário Oficial da Justiça, oportunidade em que assumi a responsabilidade pela regular condução dos processos em trâmite nesta unidade jurisdicional.

Nesse contexto, observada a prévia manifestação do ID 99453231, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

Objetivando evitar dilações processuais indevidas, junto os autos do IP n. 0000950-19.2019.8.15.0141, bem como dos autos em apenso ao procedimento de investigação, ambos arquivados definitivamente, de modo a viabilizar a instrução processual.

Destaco que, apesar de não se tratarem de "documentos novos", não houve prévia disponibilização desses documentos à parte autora.

Assim, INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência e, se for o caso, requerer as providências cabíveis.

Decorrido o prazo processual, voltem-me os autos conclusos para o fluxo "minutar sentença".

Por fim, demonstrada a necessidade de “atos de administração” e de “mero expediente” para impulsionar e/ou regularizar o trâmite procedimental, observado o Código de Processo Civil, o Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do do Estado da Paraíba, o(a) servidor(a) responsável pelo dígito fica ciente de que deverá realizar o impulso oficial por meio de ato ordinatório, independente de nova conclusão dos autos.

Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente.

JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito
13/02/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 02:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:35

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 04:40

Juntada de provimento correcional
20/05/2024 15:41

Juntada de Petição de resposta
29/02/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 19:51

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 02:43

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 02/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:12

Juntada de Petição de resposta
21/09/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 05:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 05:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 05:49

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:15

Conclusos para decisão
21/03/2023 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/03/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LILIAN DA SILVA ROQUE (*67.***.*17-58).
13/03/2023 18:30

Determinada a redistribuição dos autos
10/03/2023 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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