01/05/2025 04:28

Decorrido prazo de FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:13

Decorrido prazo de FABIANO LAZARO GAMA CORDEIRO em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:01

Juntada de Petição de cota
08/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2025 08:45 4ª Vara Criminal da Capital.
08/04/2025 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2025 09:34

Juntada de Petição de cota
04/04/2025 07:15

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:28

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:07

Juntada de documento de comprovação
02/04/2025 23:46

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:03

Determinada diligência
02/04/2025 17:03

Revogada a Prisão
02/04/2025 16:21

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:26

Juntada de Petição de parecer
02/04/2025 12:35

Juntada de informação
02/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 07:33

Conclusos para despacho
02/04/2025 07:33

Processo Desarquivado
01/04/2025 21:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/04/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:48

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 15:05

Juntada de Petição de cota
01/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:33

Juntada de Mandado
31/03/2025 13:33

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
20/03/2025 21:40

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:36

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital OCILENE DE LIMA SILVA - CPF: *53.***.*39-09 (REU)
18/03/2025 09:14

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de OCILENE DE LIMA SILVA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:47

Publicado Edital em 17/02/2025.
15/02/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0813769-90.2022.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Difamação, Ameaça, Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] RÉU:OCILENE DE LIMA SILVA O MM.

Juiz de Direito da 4ª vara criminal da capital, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal nº 0813769-90.2022.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de OCILENE DE LIMA SILVA CPF *53.***.*39-09, natural de João Pessoa/PB, nascida em 13/03/1983, filha de Horácio José da Silva e Rita de Lima Silva, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, PRAZO DE 10 DIAS, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 147 do Código Penal e art. 42 da LCP, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, POLLYANNA DE SENA GONCALVES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 13 de fevereiro de 2025.
13/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:19

Expedição de Edital.
11/02/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:14

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:29

Juntada de Petição de cota
28/01/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:38

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:03

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 10:47

Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 07:48

Expedição de Mandado.
29/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:56

Conclusos para decisão
20/11/2024 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
12/11/2024 16:55

Recebida a denúncia contra OCILENE DE LIMA SILVA - CPF: *53.***.*39-09 (INDICIADO)
07/10/2024 12:24

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/09/2024 08:07

Conclusos para decisão
09/09/2024 18:59

Juntada de Petição de denúncia
23/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2024 10:00

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/08/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:54

Conclusos para despacho
15/07/2024 12:41

Juntada de Petição de cota
02/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:16

Conclusos para despacho
03/06/2024 20:23

Juntada de Petição de cota
16/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 01:06

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:06

Juntada de Petição de cota
29/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:40

Juntada de Petição de cota
19/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 12:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/02/2024 12:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/09/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 16:36

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:00

Juntada de Petição de cota
12/07/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 11:02

Determinada a redistribuição dos autos
27/06/2023 18:14

Juntada de Petição de parecer
27/06/2023 11:44

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:34

Juntada de Petição de cota
10/03/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 12:42

Conclusos para despacho
09/03/2023 12:39

Juntada de Petição de cota
17/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 12:39

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO)
17/02/2023 08:51

Conclusos para despacho
17/02/2023 08:43

Juntada de Petição de cota
01/02/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:41

Juntada de informação
01/02/2023 10:38

Juntada de informação
09/01/2023 07:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/01/2023 07:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/12/2022 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/12/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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