TJPB - 0008729-68.2019.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            03/07/2025 14:08 Juntada de Petição de documento de comprovação 
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                                            02/07/2025 08:15 Juntada de Certidão 
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                                            01/07/2025 12:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/07/2025 11:55 Juntada de Certidão 
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                                            01/07/2025 11:18 Juntada de Certidão 
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                                            30/06/2025 12:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/06/2025 12:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/06/2025 11:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/06/2025 11:41 Juntada de Ofício 
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                                            30/06/2025 07:52 Juntada de Carta precatória 
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                                            19/05/2025 07:27 Juntada de Outros documentos 
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                                            09/05/2025 12:50 Juntada de Certidão 
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                                            05/05/2025 07:10 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 07/08/2025 08:30 Vara de Entorpecentes da Capital. 
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                                            30/04/2025 21:31 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/04/2025 21:31 Determinada diligência 
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                                            30/04/2025 12:58 Conclusos para despacho 
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                                            24/04/2025 09:17 Juntada de Carta precatória 
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                                            23/04/2025 17:41 Juntada de Certidão 
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                                            11/04/2025 12:04 Juntada de Petição de cota 
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                                            09/04/2025 11:03 Juntada de Petição de cota 
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                                            26/03/2025 19:16 Juntada de Carta precatória 
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                                            26/03/2025 07:27 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/03/2025 07:26 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/03/2025 07:26 Juntada de Outros documentos 
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                                            26/03/2025 07:24 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital. 
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                                            19/03/2025 13:00 Deferido o pedido de 
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                                            07/03/2025 08:21 Conclusos para despacho 
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                                            31/01/2025 10:55 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/12/2024 17:50 Juntada de Petição de cota 
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                                            20/11/2024 17:38 Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária 
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                                            14/11/2024 13:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/11/2024 12:10 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/11/2024 12:40 Conclusos para despacho 
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                                            08/11/2024 09:55 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/10/2024 16:13 Juntada de Petição de cota 
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                                            15/10/2024 10:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/10/2024 10:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/10/2024 14:39 Conclusos para despacho 
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                                            08/10/2024 12:52 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 02/10/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. 
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                                            08/10/2024 12:52 Outras Decisões 
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                                            08/10/2024 08:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/09/2024 12:53 Juntada de Outros documentos 
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                                            30/08/2024 07:35 Juntada de Outros documentos 
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                                            26/08/2024 21:17 Juntada de Petição de cota 
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                                            22/08/2024 10:02 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/08/2024 10:02 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/08/2024 10:02 Juntada de Certidão 
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                                            22/08/2024 09:52 Juntada de documento de comprovação 
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                                            22/08/2024 09:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/08/2024 09:46 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/08/2024 09:46 Juntada de Ofício 
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                                            22/08/2024 09:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/08/2024 09:43 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/08/2024 09:37 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 02/10/2024 11:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. 
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                                            22/08/2024 09:34 Juntada de Outros documentos 
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                                            22/08/2024 09:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            22/08/2024 09:30 Juntada de Ofício 
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                                            16/08/2024 09:48 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            16/08/2024 08:28 Conclusos para despacho 
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                                            14/08/2024 07:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/08/2024 07:24 Juntada de Certidão 
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                                            14/08/2024 07:13 Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/09/2024 08:30 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. 
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                                            14/08/2024 07:11 Juntada de documento de comprovação 
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                                            13/08/2024 11:41 Juntada de Carta precatória 
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                                            16/07/2024 10:54 Determinada diligência 
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                                            16/07/2024 10:54 Deferido o pedido de 
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                                            12/07/2024 12:05 Conclusos para despacho 
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                                            12/07/2024 09:37 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/07/2024 12:15 Juntada de Outros documentos 
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                                            11/07/2024 11:08 Revogada decisão anterior Decisão Interlocutória de Mérito (12185) datada de 24/01/2024 
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                                            11/07/2024 11:08 Determinada diligência 
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                                            11/07/2024 11:08 Concedida a Liberdade provisória de JOSUE SOARES DA COSTA FILHO (REU). 
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                                            10/07/2024 08:44 Conclusos para decisão 
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                                            09/07/2024 13:47 Juntada de Petição de parecer 
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                                            02/07/2024 10:10 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/07/2024 09:17 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/07/2024 07:25 Juntada de Petição de parecer 
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                                            17/06/2024 11:11 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/06/2024 11:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/06/2024 09:14 Conclusos para despacho 
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                                            14/06/2024 09:14 Processo Desarquivado 
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                                            12/06/2024 10:02 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/04/2024 09:19 Arquivado Provisoramente 
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                                            31/01/2024 12:47 Juntada de Mandado 
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                                            24/01/2024 11:04 Determinada diligência 
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                                            24/01/2024 11:04 Outras Decisões 
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                                            24/01/2024 11:04 Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSUE SOARES DA COSTA FILHO (REU) 
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                                            24/01/2024 11:04 Decretada a prisão preventiva de #Oculto#. 
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                                            15/01/2024 09:52 Conclusos para decisão 
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                                            15/01/2024 09:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/01/2024 09:52 Juntada de Certidão 
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                                            15/01/2024 09:06 Determinada diligência 
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                                            15/12/2023 09:20 Conclusos para decisão 
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                                            06/12/2023 13:54 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            01/12/2023 11:51 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/12/2023 11:51 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            01/12/2023 11:51 Determinada diligência 
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                                            01/12/2023 11:51 Decisão Interlocutória de Mérito 
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                                            23/11/2023 09:11 Conclusos para despacho 
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                                            01/11/2023 09:52 Juntada de Petição de defesa prévia 
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                                            19/10/2023 18:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/10/2023 18:25 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            19/10/2023 18:25 Determinada diligência 
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                                            28/09/2023 11:10 Conclusos para despacho 
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                                            26/06/2023 12:31 Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA COSTA FILHO em 20/06/2023 23:59. 
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                                            18/05/2023 13:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/04/2023 03:30 Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA COSTA FILHO em 24/04/2023 23:59. 
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                                            04/04/2023 00:20 Publicado Edital em 04/04/2023. 
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                                            04/04/2023 00:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023 
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                                            03/04/2023 00:00 Edital Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado das Varas de Entorpecentes Comarca de João Pessoa Nº do Processo: 0008729-68.2019.8.15.2002 Classe Processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assuntos: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80.
 
 RÉU(S): REU: JOSUE SOARES DA COSTA.
 
 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa que por este Juízo da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300), processo nº0008729-68.2019.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de: REU: JOSUÉ SOARES DA COSTA FILHO, filho de Josué Soares da Costa e Maria Gorete Marcolino Noberto, pelo que a MM.
 
 Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: JOSUÉ SOARES DA COSTA FILHO, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, art. 12 caput, da Lei 10.826/03 e art. 180 caput, do Código Penal, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 56 da lei 11.343/2006, tendo em vista o (a) referido(a) se encontrar, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
 
 Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) de que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor público.
 
 E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
 
 Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 31 de março de 2023.
 
 Eu, JOSÉ TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Analista/Técnico Judiciário, o digitei. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB.
 
 ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA.
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                                            31/03/2023 12:36 Expedição de Edital. 
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                                            07/03/2023 21:44 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/03/2023 12:32 Conclusos para despacho 
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                                            25/12/2022 20:34 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            25/12/2022 20:34 Juntada de Petição de certidão oficial de justiça 
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                                            14/11/2022 09:29 Expedição de Mandado. 
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                                            27/09/2022 09:58 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            25/09/2022 13:29 Conclusos para despacho 
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                                            07/06/2022 09:07 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            07/06/2022 09:07 Juntada de Petição de diligência 
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                                            30/05/2022 08:05 Expedição de Mandado. 
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                                            08/02/2022 11:17 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/02/2022 10:09 Conclusos para despacho 
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                                            06/02/2022 04:06 Decorrido prazo de JOSUE SOARES DA COSTA FILHO em 04/02/2022 23:59:59. 
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                                            14/01/2022 07:52 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            14/01/2022 07:52 Juntada de diligência 
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                                            13/01/2022 08:17 Expedição de Mandado. 
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                                            13/01/2022 07:42 Cancelada a movimentação processual 
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                                            12/01/2022 19:58 Deferido o pedido de 
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                                            10/01/2022 22:27 Conclusos para despacho 
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                                            10/01/2022 16:42 Juntada de Petição de cota 
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                                            07/01/2022 23:40 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/11/2021 13:37 Juntada de Outros documentos 
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                                            18/10/2021 10:21 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            07/10/2021 22:43 Conclusos para despacho 
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                                            26/07/2021 18:56 Juntada de Petição de renúncia de mandato 
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                                            11/05/2021 09:49 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
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                                            11/05/2021 09:49 Juntada de diligência 
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                                            28/04/2021 16:05 Mandado devolvido para redistribuição 
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                                            28/04/2021 16:05 Juntada de Petição de diligência 
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                                            19/04/2021 00:06 Decorrido prazo de SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL em 16/04/2021 23:59:59. 
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                                            13/04/2021 05:46 Decorrido prazo de ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO em 08/04/2021 23:59:59. 
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                                            24/03/2021 10:12 Juntada de Certidão 
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                                            24/03/2021 09:55 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/03/2021 09:29 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/03/2021 09:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/03/2021 09:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/03/2021 09:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/03/2021 09:17 Juntada de Ofício 
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                                            24/03/2021 09:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/03/2021 09:05 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/03/2021 09:05 Juntada de Ofício 
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                                            23/03/2021 23:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/03/2021 23:42 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/03/2021 23:42 Juntada de Ofício 
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                                            23/03/2021 23:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/03/2021 23:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            23/03/2021 23:20 Expedição de Mandado. 
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                                            23/03/2021 23:02 Juntada de Certidão 
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                                            23/03/2021 22:48 Juntada de Certidão 
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                                            22/03/2021 09:41 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/03/2021 20:38 Processo migrado para o PJe 
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                                            18/03/2021 00:00 Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 18: 03/2021 MIGRACAO P/PJE 
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                                            18/03/2021 00:00 Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 03/2021 NF 47/21 
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                                            18/03/2021 00:00 Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 03/2021 19:52 TJESO44 
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                                            10/02/2021 00:00 Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 10: 02/2021 D042951192002 14:12:08 JOSUE S 
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                                            02/03/2020 00:00 Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020 
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                                            20/11/2019 00:00 Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) 
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                                            20/11/2019 00:00 Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 19: 11/2019 
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                                            20/11/2019 00:00 Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 19: 11/2019 JOSUE SOARES DA COSTA FILHO 
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                                            19/11/2019 00:00 Recebida a denúncia contra JOSUE SOARES DA COSTA FILHO 
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                                            24/10/2019 00:00 Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 10/2019 MP 
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                                            24/10/2019 00:00 Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2019 
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                                            08/10/2019 00:00 Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/10/2019 MP 
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                                            01/10/2019 00:00 Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 01: 10/2019 TJESA01 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/11/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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