TJPB - 0800468-11.2017.8.15.0981

12/02/2025 10:56

Baixa Definitiva

12/02/2025 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 10:55

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUEIMADAS em 11/02/2025 23:59.

21/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 21:19

Recurso Extraordinário não admitido

17/12/2024 12:40

Conclusos para despacho

17/12/2024 12:40

Conclusos para despacho

17/12/2024 12:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2024 12:50

Juntada de Certidão

05/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 15:17

Conclusos para despacho

04/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado

02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de FAGNER VELOSO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de FAGNER VELOSO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

30/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.

30/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 17:39

Recurso Extraordinário não admitido

02/09/2024 07:43

Conclusos para despacho

02/09/2024 07:43

Juntada de Certidão

31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de FAGNER VELOSO DA SILVA em 30/08/2024 23:59.

30/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.

30/07/2024 12:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/07/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 21:29

Determinada diligência

08/07/2024 21:29

Voto do relator proferido

08/07/2024 21:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-22 (RECORRENTE) e não-provido

08/07/2024 17:16

Juntada de Certidão de julgamento

08/07/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/11/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021 09:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

27/10/2021 18:47

Conclusos para despacho

03/10/2020 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Turma Recursal Permanente de Campina Grande - MPPB em 02/10/2020 23:59:59.

24/09/2020 17:30

Deliberado em Sessão - Adiado

24/09/2020 16:49

Juntada de Certidão

15/09/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2020 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2020 12:30

Conclusos para despacho

27/07/2020 12:30

Juntada de Certidão

27/07/2020 12:30

Juntada de Certidão

27/07/2020 07:40

Recebidos os autos

27/07/2020 07:40

Distribuído por sorteio