12/02/2025 09:55

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 09:55

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 16:31

Juntada de Petição de cota
17/12/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 06:25

Sentença confirmada
17/12/2024 06:25

Voto do relator proferido
17/12/2024 06:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
16/12/2024 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 14:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:48

Recebidos os autos
19/09/2024 09:48

Juntada de sentença
19/07/2024 10:21

Baixa Definitiva
19/07/2024 10:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/07/2024 09:33

Determinada a devolução dos autos à origem para
25/06/2024 12:55

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 12:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/06/2024 12:46

Recebidos os autos
25/06/2024 12:46

Juntada de decisão
04/12/2023 10:24

Baixa Definitiva
04/12/2023 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/12/2023 10:23

Transitado em Julgado em 18/05/2023
04/12/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:06

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
04/12/2023 08:05

Juntada de Certidão
19/05/2023 08:24

Juntada de Certidão
19/05/2023 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
19/05/2023 06:19

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:32

Juntada de Petição de cota
27/04/2023 00:11

Decorrido prazo de HUGO DA LUZ BRASIL - EPP em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:11

Decorrido prazo de HUGO DA LUZ BRASIL - EPP em 26/04/2023 23:59.
20/03/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 16:33

Prejudicado o recurso
20/03/2023 07:42

Conclusos para despacho
20/03/2023 07:42

Juntada de Certidão
18/03/2023 10:29

Recebidos os autos
18/03/2023 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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