13/08/2025 11:38

Conclusos para despacho
18/06/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 06:23

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL 5ª VARA CÍVEL Processo número - 0818046-07.2023.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Defiro o pedido retro, concedendo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para o devido cumprimento do despacho id 110664210.

Intime-se.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
04/06/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:24

Deferido o pedido de
07/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:37

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:12

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 18:44

Publicado Despacho em 13/03/2025.
18/03/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 07:24

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:08

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818046-07.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.

Analisando os autos, verifica-se que foi concedida a justiça gratuita parcial (Id 82888726), no sentido de reduzir as custas iniciais em 60%, além de dividir em três parcelas.

No Id 102811389, foi requerido o reparcelamento das custas de ingresso.

Ocorre que o processo está paralisado desde 02/06/2023, com questionamentos sobre a concessão da justiça gratuita, inclusive com entendimento já firmado pela tribunal ad quem (Id 86040838).

Pois bem.

As custas iniciais devem ser pagas no momento da propositura da demanda, salvo a hipótese de justiça gratuita integral ou parcial.

Apesar de a parte autora alegar que esteja com dificuldades financeiras significativas, a decisão do Tribunal de Justiça é clara.

Sendo assim, indefiro o pedido retro (Id 102811389).

Intime-se a parte autora desta decisão.

Decorrido o prazo processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) efetuar o pagamento da primeira parcela das custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Por fim, fica igualmente intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão retro (Id 104381586).

Cumpra-se.

Campina Grande – PB, data e assinatura digitais.

Adriana Maranhão Silva Juíza de Direito em substituição
13/02/2025 15:21

Indeferido o pedido de JULIO CESAR VASCONCELOS VIANA - CPF: *58.***.*62-60 (AUTOR)
16/01/2025 08:07

Conclusos para despacho
27/11/2024 03:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
18/08/2024 04:55

Juntada de provimento correcional
23/02/2024 07:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 11:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIO CESAR VASCONCELOS VIANA - CPF: *58.***.*62-60 (AUTOR).
11/10/2023 14:31

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 02:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR VASCONCELOS VIANA em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 20:46

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIO CESAR VASCONCELOS VIANA (*58.***.*62-60).
05/06/2023 10:42

Declarada suspeição por VALERIO ANDRADE PORTO
02/06/2023 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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