14/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/03/2025 23:59.
18/02/2025 06:44

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:55

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 01:45

Decorrido prazo de FRANDSON LUAN VIEIRA LEITE em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO PROCESSO Nº: 0801167-23.2024.8.15.0151 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO Vistos etc.

Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos autos do RESP nº 2162222/PE (Tema Repetitivo n° 1300) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos, em que há discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP.

Desse modo, em cumprimento à determinação e considerado a fase em que o processo se encontra, mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, registre-se a SUSPENSÃO DO PROCESSO, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele REsp. comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

Conceição, data pelo sistema.

Fco.

Thiago da S.

Rabelo Juiz de Direito
15/01/2025 09:32

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300
14/01/2025 19:22

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
04/01/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 10:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:33

Nomeado perito
19/12/2024 07:48

Conclusos para decisão
19/12/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 07:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS SILVA - CPF: *73.***.*21-90 (AUTOR).
24/11/2024 18:07

Conclusos para decisão
20/11/2024 07:34

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 01:23

Decorrido prazo de FRANDSON LUAN VIEIRA LEITE em 21/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:34

Determinada a emenda à inicial
15/07/2024 16:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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