01/09/2025 11:36

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 07:46

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:12

Juntada de Petição de alegações finais
12/08/2025 05:25

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA LUZIA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA E HORÁRIO 11 de junho de 2025 às 11h30min PROCESSO N° 0802502-52.2024.8.15.0321 NATUREZA DA AUDIÊNCIA Instrução e julgamento por videoconferência pelo aplicativo Zoom JUIZ DE DIREITO Rossini Amorim Bastos PROMOTOR DE JUSTIÇA GLAUCO COUTINHO NÓBREGA - MATRÍCULA 702011-2.

VÍTIMA CARLA COSTA LUCENA.

DENUNCIADO GILBERTO MARIANO DOS SANTOS, conhecido como “MESTRE GIBA ou ZÉ CHICO” ADVOGADO(A) DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR - OAB/RN 12937 DELIBERAÇÕES: Aberta a audiência, passou-se o depoimento da vítima acima nominada.

Em seguida passou-se o interrogatório do réu.

Sem diligências pelo Ministério Público e pela defesa.

Anexe ao processo os depoimentos prestados nesta audiência.

Posteriormente, intime-se o Ministério Público e, em seguida, a defesa para no prazo sucessivo de cinco (05) dias apresentarem as alegações finais.

Após, concluso para sentença.

Compartilhado o presente termo de audiência entre as partes no ambiente de audiência virtual pelo aplicativo zoom, estes ficaram acordes aos termos lançados.

Sem mais, foi encerrada a audiência, cientificados, ainda, todos os presentes.

Eu, Iury David Santos Rufino Simão, estagiário, o digitei.

Rossini Amorim Bastos Juiz de Direito
08/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 18:15

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2025 09:22

Juntada de Informações
02/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia.
11/06/2025 14:01

Juntada de ata da audiência
16/04/2025 17:30

Decorrido prazo de CARLA COSTA LUCENA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 10:04

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 10:41

Juntada de Petição de cota
28/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 13:09

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:29

Publicado Despacho em 24/03/2025.
26/03/2025 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
24/03/2025 12:40

Juntada de documento de comprovação
21/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802502-52.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de junho de 2025 às 11h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo ZOOM. 4.Intime-se o Ministério Público para se manifestar em cinco (05) dias acerca do pedido de revogação da prisão preventiva.

DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA i)Intimem-se – pessoalmente e por mandado – o denunciado e testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar escrita para participarem da audiência diretamente do Fórum local. ii)Em havendo policiais militares arrolados como testemunhas, requisite-se a apresentação ao Comando da Polícia Militar local. iii)Intimem-se o Ministério Público e o advogado do denunciado para participarem da audiência. iv)Demais diligências necessárias.

SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0802502-52.2024.8.15.0321 - instrução criminal Horário: 11 jun. 2025 11:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*35.***.*69-75?pwd=XRr4Vh5Ir9yfhVbcO7aQ3PPa8xaWY0.1 ID da reunião: 835 9076 9575 Senha: 727387 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
20/03/2025 09:16

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 09:10

Juntada de Ofício
20/03/2025 08:36

Expedição de Mandado.
20/03/2025 08:28

Expedição de Mandado.
20/03/2025 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia.
19/03/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 12/03/2025 09:30 Vara Única de Santa Luzia.
06/03/2025 16:51

Juntada de Petição de cota
19/02/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 22:13

Publicado Despacho em 17/02/2025.
17/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 20:00

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802502-52.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.O caso não é de absolvição sumária e nem de rejeição da denúncia. 2.Ratifico os termos do recebimento da denúncia pelos próprios fundamentos. 3.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2025 às 09h30min, a se realizar pelo formato presencial, ficando facultada a participação por videoconferência pelo aplicativo ZOOM. 4.Intime-se o Ministério Público para se manifestar em cinco (05) dias acerca do pedido de revogação da prisão preventiva.

DILIGÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA i)Intimem-se – pessoalmente e por mandado – o denunciado e testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar escrita para participarem da audiência diretamente do Fórum local. ii)Em havendo policiais militares arrolados como testemunhas, requisite-se a apresentação ao Comando da Polícia Militar local. iii)Intimem-se o Ministério Público e o advogado do denunciado para participarem da audiência. iv)Demais diligências necessárias.

SEGUE O LINK DO APLICATIVO ZOOM PARA A AUDIÊNCIA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 0802502-52.2024.8.15.0321 - instrução crime Horário: 12 mar. 2025 09:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*70-82?pwd=skaKi7L6rd8aYnGin7QeUtYRa35TSj.1 ID da reunião: 897 9857 0882 Senha: 507856 Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito
13/02/2025 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 16:08

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 12:00

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 10:50

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 10:43

Juntada de Ofício
13/02/2025 10:03

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:56

Expedição de Mandado.
13/02/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 09:30 Vara Única de Santa Luzia.
05/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:47

Juntada de Petição de defesa prévia
04/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:45

Decorrido prazo de GILBERTO MARIANO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:52

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 12:25

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:20

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/12/2024 12:25

Recebida a denúncia contra GILBERTO MARIANO DOS SANTOS - CPF: *03.***.*96-72 (INDICIADO)
18/12/2024 18:35

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:46

Juntada de Petição de denúncia
17/12/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 23:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/12/2024 23:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/11/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 06:22

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 13:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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