09/09/2025 13:17

Publicado Decisão em 05/09/2025.
09/09/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
09/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CÍVEL Processo n. 0807005-28.2021.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Em atenção à petição retro, defiro o pedido apresentado, ao tempo que chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de Id 107534047, que determinou a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da cidade de São Paulo/SP.

Isso porque, apesar de o acórdão de Id 100804846 ter afastado a revelia decretada na sentença e acolhido a preliminar de incompetência, declinando da competência para o foro eleito pelas partes, qual seja, a capital do Estado de São Paulo, ficando prejudicadas as demais questões levantadas no apelo, ainda em sede recursal, as partes celebraram acordo extrajudicial (Id 100805018), o qual foi devidamente homologado pelo juízo ad quem, conforme decisão monocrática de Id 100805028, que determinou a baixa dos autos ao juízo de origem para proceder ao arquivamento do feito.

Assim, inexiste falar neste feito em declinação da competência para a Comarca de São Paulo, dada a homologação judicial da transação celebrada entre as partes.

Antes de determinar qualquer diligência à Escrivania, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, informarem se, em razão da equivocada redistribuição dos autos (Id 110193098), tem conhecimento da distribuição e tramitação de processo referente ao presente feito na Comarca de São Paulo, bem como se já foi esclarecido pelas partes sobre a homologação do acordo entre as partes.

Caso já tenha sido esclarecida pelas partes a desnecessidade de tramitação deste feito naquela Comarca ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo.

Cumpra-se, com prioridade.

João Pessoa/PB, data e assinatura digitais.

Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito
03/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:30

Deferido o pedido de
16/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
11/04/2025 07:54

Conclusos para despacho
11/04/2025 07:54

Processo Desarquivado
10/04/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 01:57

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 14:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:07

Decorrido prazo de EXTREME RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:07

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 22:50

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807005-28.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando-se o teor do Acordão id. 100804999, remetam-se os autos a uma das varas cíveis da cidade de São Paulo-SP.

P.I.

JOÃO PESSOA, 11 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
13/02/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 04:19

Determinada a redistribuição dos autos
12/02/2025 04:19

Declarada incompetência
24/09/2024 07:22

Conclusos para despacho
24/09/2024 06:42

Recebidos os autos
24/09/2024 06:42

Juntada de Certidão de prevenção
31/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2022 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 00:15

Decorrido prazo de EXTREME RECUPERADORA DE CREDITO LTDA - ME em 20/10/2022 23:59.
05/10/2022 17:00

Juntada de Petição de apelação
14/09/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 07:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2022 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2022 16:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/07/2022 12:28

Conclusos para julgamento
28/06/2022 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2022 19:09

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2022 18:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2022 08:21

Conclusos para julgamento
27/03/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:13

Conclusos para despacho
16/03/2022 16:06

Juntada de Certidão
15/03/2022 04:34

Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO em 14/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 22:31

Conclusos para decisão
28/09/2021 16:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 22:36

Conclusos para decisão
28/08/2021 01:58

Decorrido prazo de IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO em 27/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
11/08/2021 16:19

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 03:42

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 02/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 16:44

Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2021 01:27

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 20/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 01:23

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 20/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:41

Juntada de Certidão
19/07/2021 15:44

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:14

Conclusos para decisão
16/07/2021 02:09

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 15/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 02:19

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 08/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 01:15

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 07/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 05:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 05:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 05:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 00:05

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 08:39

Conclusos para decisão
29/06/2021 03:26

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo em 28/06/2021 23:59:59.
28/06/2021 14:24

Juntada de Petição de réplica
26/06/2021 11:03

Juntada de Certidão
24/06/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 18:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 18:30

Juntada de Petição de contestação
21/06/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 15:59

Conclusos para decisão
01/06/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 16:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 06:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 23:42

Outras Decisões
17/05/2021 09:47

Conclusos para decisão
17/05/2021 09:46

Juntada de Certidão
12/05/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 04:15

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 03/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 08:23

Embargos de Declaração Acolhidos
13/04/2021 04:59

Decorrido prazo de PAULO JUAN ALMEIDA ALENCAR em 09/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:04

Conclusos para decisão
26/03/2021 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2021 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2021 12:20

Conclusos para decisão
17/03/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:23

Concedida a Medida Liminar
16/03/2021 12:28

Conclusos para decisão
16/03/2021 12:27

Juntada de Certidão
10/03/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 08:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 08:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 23:43

Conclusos para despacho
08/03/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 23:39

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 16:07

Recebidos os autos
04/03/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 15:41

Conclusos para decisão
04/03/2021 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
04/03/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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