20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 04:33

Decorrido prazo de PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 17:31

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 04:43

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0818524-92.2024.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: PLANC ANITA MALFATTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Vistos, etc.

Tendo em vista indicação/nomeação de bem a penhora, petição id.97251706.

Intime-se a Fazenda Pública, para, se manifestar em 10 (dez) dias, requerendo, desta feita, o que for de direito.

Outrossim, verifico que Embargos a Execução foram erroneamente interpostos nos autos desta execução.

Intime-se, pois, a parte executada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, promover a correta distribuição dos Embargos à Execução por dependência no sistema, sob pena de não conhecimento, atentando, para, a importância de comprovação da garantia do juízo em atenção ao §1º do artigo 16 da Lei 6.830/1980, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa/PB, 12 de fevereiro de 2025 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
14/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:55

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/09/2024 22:24

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2024 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 21:52

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:40

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:08

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 05:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 04:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 06:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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