TJPB - 0801484-95.2023.8.15.0461

1ª instância - Vara Unica de Sol Nea

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO DANTAS DO NASCIMENTO

CPF *96.***.*73-52

Advogados

JOALYSSON DE LIMA LEITE

OAB: 31298/PB

CPF *16.***.*72-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/08/2025 10:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/08/2025 00:49

    Publicado Expediente em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Através deste expediente, intimo Vossa Excelência da Audiência abaixo designada: Tipo: Instrução e Julgamento - Sala de Audiências - Data: 30/10/2025 Hora: 10:15 Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb ID da reunião: 227 990 3616

  • 19/08/2025 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 09:55

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2025 10:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2025 10:15 Vara Única de Solânea.

  • 24/07/2025 09:25

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2025 14:12

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/07/2025 08:00 Vara Única de Solânea.

  • 19/07/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2025 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2025 10:05

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/05/2025 00:22

    Publicado Expediente em 14/05/2025.

  • 15/05/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

  • 12/05/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 09:59

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2025 09:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2025 08:00 Vara Única de Solânea.

  • 06/05/2025 12:50

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 09:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2025 08:00 Vara Única de Solânea.

  • 28/04/2025 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 10:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/04/2025, pelas 08:00 horas, no fórum local.

    Link de Acesso: https://us02web.zoom.us/my/solanea.tjpb ID da reunião: 227 990 3616

  • 14/02/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 10:37

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2025 07:25

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 08:00 Vara Única de Solânea.

  • 21/11/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 11:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/11/2024 07:59

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2024 20:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2024 20:03

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/11/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 12:58

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/10/2024 12:47

    Recebida a denúncia contra CICERO DANTAS DO NASCIMENTO (INDICIADO)

  • 01/10/2024 07:16

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2024 18:03

    Juntada de Petição de denúncia

  • 30/09/2024 08:56

    Juntada de informação

  • 30/09/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 02:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 23/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 06:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 01:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 16:54

    Decorrido prazo de CICERO DANTAS DO NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 12:32

    Juntada de laudo pericial

  • 05/05/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 12:11

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 08:47

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 12:55

    Determinada diligência

  • 20/03/2024 16:52

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 18/03/2024 07:23

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/03/2024 23:59.

  • 15/03/2024 16:09

    Juntada de Petição de cota

  • 05/03/2024 13:48

    Juntada de Petição de cota

  • 04/03/2024 14:16

    Juntada de Petição de cota

  • 04/03/2024 14:15

    Juntada de Petição de cota

  • 27/02/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 11:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 21/02/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 10:01

    Juntada de Petição de cota

  • 19/12/2023 01:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 18/12/2023 23:59.

  • 20/11/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:45

    Juntada de informação

  • 09/11/2023 11:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 09/11/2023 11:12

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 07/11/2023 13:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 07/11/2023 13:57

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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