TJPB - 0806591-19.2024.8.15.2003
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 04:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/02/2025 23:59.
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18/02/2025 13:06
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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18/02/2025 05:43
Publicado Decisão em 18/02/2025.
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18/02/2025 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
Processo n. 0806591-19.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Atualização de Conta] AUTOR: JOAQUIM BEZERRA DOS SANTOS.
REU: BANCO DO BRASIL S.A..
DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323.
A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia.
Intimações e expedientes necessários.
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.
Juíza de Direito -
12/02/2025 13:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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12/02/2025 10:55
Conclusos para despacho
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11/02/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 07:37
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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16/12/2024 11:55
Conclusos para despacho
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13/12/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2024 08:26
Conclusos para despacho
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12/12/2024 23:49
Juntada de Petição de petição
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11/11/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2024 08:50
Gratuidade da justiça concedida em parte a JOAQUIM BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *76.***.*83-68 (AUTOR)
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11/11/2024 08:50
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
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11/11/2024 08:50
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 08:55
Conclusos para despacho
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07/11/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
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07/10/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2024 09:28
Determinada a emenda à inicial
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30/09/2024 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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