21/08/2025 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 22:29

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 22:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 17:29

Determinado o arquivamento
09/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:50

Recebidos os autos
07/08/2025 11:50

Juntada de Certidão de prevenção
25/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2025 02:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 07:40

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RAMOS em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 12:14

Juntada de Petição de apelação
08/05/2025 17:29

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:59

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 21:31

Juntada de Petição de memoriais
03/04/2025 02:10

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:56

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:27

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 12:26

Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860081-59.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 14 de fevereiro de 2025 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC
17/12/2024 18:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/12/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/12/2024 11:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:27

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 22:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/12/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
30/09/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:34

Recebidos os autos.
17/09/2024 15:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/09/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/09/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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