16/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:44

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2025 23:17

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2025 09:30 1ª Vara Mista de Pombal.
10/04/2025 14:42

Outras Decisões
10/04/2025 12:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/04/2025 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 07:33

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 12:52

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2025 12:51

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 12:45

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 07:03

Decorrido prazo de WALTER ROMULO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 19:46

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 09:46

Juntada de Petição de resposta
20/03/2025 19:12

Decorrido prazo de EDIMAR DE SOUSA GOMES em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:12

Decorrido prazo de KAAIO RODRIGO SANTOS BEZERRA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:11

Decorrido prazo de WALTER ROMULO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:11

Decorrido prazo de JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:47

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
17/03/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 12:28

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 12:18

Juntada de Petição de diligência
17/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 12:01

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 11:24

Juntada de Petição de diligência
16/03/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 11:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2025 10:47

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:41

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:41

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
13/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
13/03/2025 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2025 09:30 1ª Vara Mista de Pombal.
13/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 00:45

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801432-60.2024.8.15.0301

Vistos.

Diante do requerimento das partes e por entender que a produção de prova testemunhal em audiência é pertinente para instrução processual, defiro o pedido de produção de prova formulados por ambas as partes.

Assim determino: 1.

Designo audiência de instrução e julgamento para 10/04/2025, às 09h30min, a qual se realizará na modalidade presencial, permitida a participação remota quando o processo tramitar na modalidade 100% digital, bem como da parte ou testemunha que residir em Comarca diversa e, ainda, daquele que prévia e justificadamente demonstrar a impossibilidade de participar presencialmente.

Nestes casos, deve a escrivania juntar aos autos, por meio de certidão, o link de acesso à audiência. 2.

Intimem-se as partes para tomarem ciência acerca da data da audiência, bem como para, em 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC, caso ainda não tenham sido apresentados. 3.

Cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). 3.1.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da referida intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

A inércia na realização da intimação da testemunha pelo advogado importa desistência da sua inquirição (CPC, art. 455, §§ 1º 2º e 3º). 3.2.

A intimação será feita pela via judicial, mediante requerimento da parte, quando (CPC, art. 455, § 4º): I - for frustrada a intimação feita pelo advogado; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do CPC.

Expedientes e diligências necessárias.

Cumpra-se.

Pombal, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito
13/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:21

Outras Decisões
03/12/2024 09:47

Conclusos para decisão
27/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 01:59

Decorrido prazo de MARIANA JUNQUEIRA ALVES em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/09/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 08:28

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 11:50

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 12:43

Conclusos para decisão
21/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 07:47

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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