TJPB - 0876750-90.2024.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 02:47
Decorrido prazo de MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
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14/07/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 06:46
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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25/06/2025 06:46
Publicado Expediente em 25/06/2025.
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24/06/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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24/06/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876750-90.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
João Pessoa-PB, em 20 de junho de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/06/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 20:48
Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 05/05/2025 23:59.
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11/04/2025 04:41
Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 09/04/2025 23:59.
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31/03/2025 05:10
Juntada de entregue (ecarta)
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31/03/2025 05:09
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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27/03/2025 16:32
Juntada de Petição de contestação
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25/03/2025 19:48
Juntada de Petição de contestação
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06/03/2025 08:11
Expedição de Carta.
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06/03/2025 08:11
Expedição de Carta.
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06/03/2025 08:01
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 07:38
Determinada a citação de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 41.***.***/0001-87 (REU), QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-18 (REU) e IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-83 (REU)
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06/03/2025 07:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELA MENDES DE SOUSA - CPF: *78.***.*57-84 (AUTOR).
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19/02/2025 16:45
Conclusos para despacho
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19/02/2025 14:16
Juntada de Petição de resposta
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19/02/2025 03:04
Publicado Decisão em 18/02/2025.
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19/02/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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18/02/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0876750-90.2024.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA(*57.***.*75-74); DANIELA MENDES DE SOUSA(*78.***.*57-84); MARIA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS(*65.***.*49-90); AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA(41.***.***/0001-87); QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.(07.***.***/0001-18); IMPETU ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA(30.***.***/0001-83);
Vistos.
Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, proceder com a emenda da inicial, anexando comprovante de residência atualizado bem como informar o endereço de todos os demandados.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição -
15/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 11:55
Determinada a emenda à inicial
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09/12/2024 15:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/12/2024 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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