12/06/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:46

Juntada de Petição de recurso inominado
15/05/2025 03:24

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
10/05/2025 10:18

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/05/2025 20:49

Conclusos para julgamento
06/05/2025 20:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Esperança.
05/05/2025 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento
25/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 05:48

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0800169-58.2025.8.15.0171 DESPACHO: Vistos etc.

Trata-se de ação de obrigação de pagar em que a parte autora requer o julgamento do feito independente de audiência de instrução.

Ocorre que, neste momento, não é possível dispensar a audiência, uma vez que a Fazenda Pública tem, até o ato, para apresentar a contestação e, inlcusive, produzir as provas que entenda necessárias.

Portanto, indefiro o pedido de dispensa.

Designo o dia 06/05/2025, às 09:00h, para a audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a parte ré ser citada para comparecer à audiência, bem como para apresentar a contestação – caso deseje – nesta oportunidade.

Advirtam-se as partes que a audiência será realizada por videoconferência, através do programa ZOOM, cujo link para acesso à sala virtual é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/2370150306 ou ID 237 015 0306.

Na hipótese de alguma parte não poder participar por videoconferência, deverá comparecer ao fórum.

Nos termos do art. 9º da Lei 12.153/09, a parte ré deverá apresentar até a instalação da audiência de conciliação toda a documentação necessária ao esclarecimento da causa.

Por fim, quanto à justiça gratuita, considerando que a parte constituiu advogado particular e que não forneceu documentos ou informações acerca de sua atual condição financeira, deverá, até a data da audiência, demonstrar a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento.

Intimem-se – o Autor(a) por meio de seu advogado.

Cumpra-se, com as cautelas legais.

Esperança/PB, 5 de fevereiro de 2025.

Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito Aponte a câmera do celular para acessar a sala de audiências virtual.

Tutorial de acesso disponível em @esperancomarca e no canal do YouTube Esperança Comarca.
17/02/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2025 09:00 1ª Vara Mista de Esperança.
06/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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