02/09/2025 08:33

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:05

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo n° 0816566-28.2022.8.15.0001 Vistos, etc.

Conforme determinado na sentença, o demandante deverá providenciar os documentos necessários para a liberação da obra (alvará de construção e licenças).

Após o promovente providenciar a documentação, o demandado terá o prazo de noventa dias para cumprimento da obrigação de fazer.

Assim, intime-se o autor para juntar a mencionada documentação em até vinte dias.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
18/06/2025 19:43

Outras Decisões
27/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.
19/02/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0816566-28.2022.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: MANOEL ALEXANDRINO DE ALMEIDA EXECUTADO: JOSE LUIS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para se manifestar em 15 dias em caso de juntada de impugnação ao cumprimento de sentença.

Campina Grande-PB, 17 de fevereiro de 2025.

De ordem, VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:01

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:30

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/10/2024 08:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024 08:02

Recebidos os autos
04/10/2024 08:02

Juntada de Certidão de prevenção
18/12/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/11/2023 01:18

Decorrido prazo de MANOEL ALEXANDRINO DE ALMEIDA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 13:30

Juntada de Petição de apelação
06/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:33

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 22:03

Juntada de provimento correcional
12/04/2023 11:07

Conclusos para julgamento
11/04/2023 16:56

Juntada de Petição de razões finais
28/03/2023 11:56

Juntada de Petição de alegações finais
24/03/2023 11:25

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/03/2023 11:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.
20/03/2023 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/03/2023 11:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.
06/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 20/03/2023 11:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.
06/03/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
06/03/2023 12:18

Desentranhado o documento
06/03/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:32

Conclusos para despacho
19/01/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 08:42

Juntada de Certidão
11/01/2023 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/03/2023 11:30 8ª Vara Cível de Campina Grande.
17/11/2022 12:45

Deferido o pedido de
14/11/2022 08:51

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 09:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 12:44

Conclusos para decisão
13/10/2022 10:53

Recebidos os autos do CEJUSC
13/10/2022 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/10/2022 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
10/10/2022 09:47

Juntada de Petição de réplica
04/10/2022 13:13

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 09:04

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 10:29

Juntada de Petição de resposta
23/08/2022 07:38

Expedição de Mandado.
23/08/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 07:13

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/10/2022 10:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
12/08/2022 12:23

Recebidos os autos.
12/08/2022 12:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
12/08/2022 10:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/08/2022 10:38

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:40

Conclusos para decisão
10/08/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2022 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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