15/04/2025 08:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 19:19

Decorrido prazo de OI MOVEL em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 15:04

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0804353-87.2022.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Telefonia, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento] AUTOR: VALERIO ANDRADE PORTO REU: OI MOVEL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intime-se a parte Executada OI MÓVEL, por seu(a) advogado (a), para no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida em fase de execução de cumprimento de sentença (principal, honorários e custas processuais apuradas), sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor devido (art. 523, § 1º, CPC), e, sendo o caso, consequente penhora on-line (art. 854, caput, CPC).

Segue despacho abaixo transcrito: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a.

VARA CÍVEL DESPACHO PJE n. 0804353-87.2022.8.15.0001 Vistos etc. 1.

O autor apresentou petição (Id 97650888) requerendo o cumprimento da sentença de Id 82541834, informando o valor executado de R$10.941,89 (sendo R$4.457,66 do débito principal; R$668,65 de honorários de sucumbência; R$300,48 das custas judiciais e R$5.515,10 relativo a astreintes). 2.

Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu(s) advogado(s) (art. 513, § 2º, I, CPC), ou por carta ao endereço (caso não tenha advogado nos autos) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida (principal, honorários e custas processuais apuradas), sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios referentes à fase de cumprimento de sentença, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor devido (art. 523, § 1º, CPC), e, sendo o caso, consequente penhora on-line (art. 854, caput, CPC). 3.

Caso não haja pagamento voluntário, intime-se a parte promovente para requerer o que pretender, no prazo de 15 (quine) dias. 4.

Proceda-se o cálculo das custas judiciais e intime-se a parte promovida para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto.

Campina Grande, data da assinatura digital Audrey Kramy Araruna Gonçalves Juíza de Direito Assinado eletronicamente por: AUDREY KRAMY ARARUNA GONCALVES 16/02/2025 18:57:56 https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 107863801 25021618575598200000101311660 Campina Grande-PB, 17 de fevereiro de 2025 SANDRA MARIA BARBOSA Anal./Técn.

Judiciário
17/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:52

Conclusos para despacho
05/09/2024 08:52

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 10:36

Decorrido prazo de OI MOVEL em 02/09/2024 23:59.
31/07/2024 22:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2024 10:26

Juntada de Petição de resposta
30/07/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 22:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024 07:12

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:11

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/05/2024 01:45

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 21:44

Juntada de Petição de comunicações
28/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo de OI MOVEL em 01/02/2024 23:59.
05/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:10

Conclusos para despacho
12/12/2023 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 22:34

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 00:17

Juntada de provimento correcional
26/01/2023 07:43

Conclusos para julgamento
26/01/2023 07:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/01/2023 06:00

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 25/01/2023 23:59.
21/11/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:57

Indeferido o pedido de VALERIO ANDRADE PORTO - CPF: *69.***.*33-87 (AUTOR)
10/08/2022 05:42

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 09/08/2022 23:59.
25/07/2022 15:19

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 21:47

Outras Decisões
01/07/2022 00:46

Decorrido prazo de RODRIGO NOBREGA FARIAS em 29/06/2022 23:59.
30/06/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 08:47

Conclusos para despacho
29/06/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 14:35

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 28/06/2022 23:59.
02/06/2022 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 08:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/06/2022 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2022 10:08

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 08:51

Expedição de Mandado.
01/06/2022 08:03

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/05/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 14:32

Expedição de Mandado.
31/05/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 23:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 12:09

Juntada de Petição de informação
09/05/2022 08:46

Conclusos para despacho
07/05/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 21:37

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 02:04

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 24/03/2022 09:29:07.
22/03/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 09:29

Juntada de diligência
18/03/2022 12:08

Expedição de Mandado.
17/03/2022 20:29

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:59

Conclusos para despacho
16/03/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 13:21

Juntada de diligência
08/03/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 07:31

Expedição de Mandado.
08/03/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 13:44

Concedida a Medida Liminar
04/03/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2022 23:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/03/2022 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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