TJPB - 0806769-02.2024.8.15.0181
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 19:25
Decorrido prazo de MANOEL AVELINO DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:25
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/03/2025 23:59.
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21/02/2025 12:06
Publicado Decisão em 20/02/2025.
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21/02/2025 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
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19/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira PROCESSO Nº 0806769-02.2024.8.15.0181 DECISÃO Vistos, etc.
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA afetou os recursos REsp n. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323, instaurando o tema 1300, com a finalidade de analisar a seguinte questão "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Em consequência, houve a determinação de suspensão "de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15." ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, SUSPENDO a tramitação processual, até solução da controvérsia ou nova deliberação do Ministro Relator, consoante Tema 1300 do STJ.
Publicada eletronicamente.
Intime-se.
Cumpra-se.
Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.
KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO Juíza de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
18/02/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 08:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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23/01/2025 23:43
Juntada de Petição de petição
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16/11/2024 12:45
Conclusos para decisão
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14/10/2024 16:15
Juntada de Petição de réplica
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10/10/2024 00:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/10/2024 23:59.
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03/10/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 01:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 01:08
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/09/2024 23:59.
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18/09/2024 00:17
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:16
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2024 09:31
Juntada de Petição de resposta
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27/08/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 20:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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20/08/2024 20:56
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL AVELINO DOS SANTOS - CPF: *65.***.*21-68 (AUTOR).
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19/08/2024 17:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/08/2024 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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