03/06/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:48

Recebidos os autos
03/06/2025 08:48

Juntada de Certidão de prevenção
27/03/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 11:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/03/2025 06:35

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0802280-17.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO PEREIRA FERREIRA REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Em face da interposição do recurso de apelação pelo(a) AUTOR, procedo com a INTIMAÇÃO do apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo legal, conforme Portaria deste Juízo, nº 001/2020, publicada no DJ em 18/03/2020.

Após, com ou sem apresentação, subirão os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça..

PRINCESA ISABEL, 25 de fevereiro de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
25/02/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:55

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 15:47

Publicado Sentença em 20/02/2025.
21/02/2025 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Princesa Isabel PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802280-17.2024.8.15.0311 [Bancários] AUTOR: GILBERTO PEREIRA FERREIRA REU: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Procedimento Comum Cível proposto por GILBERTO PEREIRA FERREIRA em face de ASPECIR PREVIDÊNCIA.

Em decisão proferida em 08/11/2024 (ID 102890110), foi deferida parcialmente a gratuidade da justiça, determinando-se o recolhimento de 10% das custas processuais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Verifica-se que a parte autora foi devidamente intimada da decisão, tendo o prazo decorrido in albis, sem que houvesse o recolhimento das custas processuais determinadas ou qualquer manifestação nos autos. É o relatório.

DECIDO.

Considerando que a parte autora não cumpriu a determinação judicial para recolhimento das custas processuais no percentual fixado, mesmo após regularmente intimada, impõe-se o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, IV c/c art. 290, ambos do Código de Processo Civil, determinando o cancelamento da distribuição.

Sem custas e honorários advocatícios, tendo em vista que não houve formação da relação processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

CUMPRA-SE.

PRINCESA ISABEL/PB, 15 de fevereiro de 2025.

Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito
18/02/2025 10:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/02/2025 10:11

Conclusos para julgamento
15/02/2025 10:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/01/2025 11:33

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 16:20

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:57

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 00:29

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA FERREIRA em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:02

Gratuidade da justiça concedida em parte a GILBERTO PEREIRA FERREIRA - CPF: *78.***.*03-12 (AUTOR)
29/10/2024 09:58

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:34

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 14:09

Conclusos para julgamento
14/10/2024 14:09

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de GILBERTO PEREIRA FERREIRA em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 11:42

Expedição de Carta.
06/09/2024 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/09/2024 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO PEREIRA FERREIRA - CPF: *78.***.*03-12 (AUTOR).
28/08/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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