TJPB - 0816354-46.2018.8.15.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

RICARDO VILAR WANDERLEY NOBREGA

CPF *60.***.*52-15

Advogados

PLINIO NUNES SOUZA

OAB: 13228/PB

CPF *25.***.*57-38

Polo Passivo

Partes

JOAO JURACY PALHANO FREIRE

CPF *03.***.*22-20

NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - ME

CNPJ: 09.195.686/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO SERGIO GAYOSO MEIRA

CPF *32.***.*12-34

TULIO SERVIO PIMENTEL SANTOS

CPF *58.***.*25-34

CAMPEL CAMPINA GRANDE AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 16:02

    Publicado Decisão em 20/02/2025.

  • 21/02/2025 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande USUCAPIÃO (49) 0816354-46.2018.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

    Defiro o pedido retro, no sentido de conceder um desconto de 60% no valor das custas e dividir o pagamento em 04 parcelas iguais.

    Intime-se o autor para em 15 dias recolher o valor da 1a parcela, e sucessivamente, a cada 30 dias, recolher o valor das demais, ciente de que o não pagamento de qualquer delas, acarretará a extinção do processo.

    Cumpra-se.

    Assinado digitalmente.

    CAMPINA GRANDE, 18 de fevereiro de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 18/02/2025 10:28

    Outras Decisões

  • 18/02/2025 10:28

    Gratuidade da justiça concedida em parte a RICARDO VILAR WANDERLEY NOBREGA - CPF: *60.***.*52-15 (AUTOR)

  • 01/11/2024 07:56

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 08:16

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 12:54

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 18:18

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA ESTADUAL em 09/02/2024 23:59.

  • 10/01/2024 09:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2023 19:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 19:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/12/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 08:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/09/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/08/2023 14:17

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO VILAR WANDERLEY NOBREGA - CPF: *60.***.*52-15 (AUTOR).

  • 03/04/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 08:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 00:58

    Decorrido prazo de TULIO SERVIO PIMENTEL SANTOS em 08/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2023 14:08

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO GAYOSO MEIRA em 02/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 22:24

    Decorrido prazo de PAULO SERGIO GAYOSO MEIRA em 02/02/2023 23:59.

  • 05/01/2023 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/01/2023 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2022 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 14:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/12/2022 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 10:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 28/11/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 08:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 01:27

    Decorrido prazo de Fazenda Pública Federal em 05/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 00:46

    Decorrido prazo de Fazenda Pública Estadual da Paraíba em 05/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 15:23

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 13:03

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/08/2022 13:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/08/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 07:40

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2022 22:29

    Juntada de provimento correcional

  • 07/08/2022 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 09:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2022 09:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/07/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 08:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/05/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 17:10

    Juntada de Petição de cota

  • 26/04/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 11:35

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 03:16

    Decorrido prazo de Fazenda Pública Estadual da Paraíba em 01/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 02:17

    Decorrido prazo de Fazenda Publica Federal em 01/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 02:17

    Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal em 01/02/2022 23:59:59.

  • 20/01/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 09:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/09/2021 09:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/09/2021 09:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/08/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 11:08

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2021 02:21

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/05/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 12:46

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 21:15

    Juntada de Petição de cota

  • 08/10/2020 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 10:06

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2020 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 15:15

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2020 09:27

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2020 00:03

    Decorrido prazo de JOAO JURACY PALHANO FREIRE em 17/06/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 13:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/02/2020 18:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/02/2020 16:35

    Juntada de Edital

  • 28/01/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 08:35

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 24/01/2020 08:35

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 24/01/2020 08:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 20/11/2019 16:53

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2019 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 16:07

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2019 03:46

    Decorrido prazo de NOVACAMP CONST E EMP IMOB NOVA CAMPINA LTDA - ME em 10/10/2019 23:59:59.

  • 17/09/2019 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2019 18:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2019 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2019 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/10/2018 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2018 15:13

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2018 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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