06/06/2025 22:41

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 01:31

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0855974-79.2018.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL LTDA - ME, FRANCISCO RIBAMAR MONTEIRO, FABIANA SENA DA SILVA MONTEIRO DESPACHO

Vistos.

Considerando o requerimento de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, com a devida discriminação dos valores que compõem o débito, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
23/05/2025 16:12

Determinada diligência
31/01/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 07:24

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
20/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855974-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/12/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:36

Outras Decisões
02/12/2024 11:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/07/2024 17:34

Conclusos para despacho
25/07/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:41

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0855974-79.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O decurso de tempo, in casu, 02 (dois) anos, não é justificativa suficiente a embasar nova pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD.

Deverá o credor comprovar, efetivamente, a alteração da situação econômica do devedor, justificativa sem a qual não autoriza a pesquisa solicitada.

Precedente (AgInt no REsp n. 1.909.060/RN, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 22/3/2021, DJe de 5/4/2021) Pelo exposto, INDEFIRO a pesquisa SISBJUD requerida.

JOÃO PESSOA, 17 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/07/2024 11:12

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (AUTOR)
21/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 23:33

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
29/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855974-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 10:18

Juntada de Alvará
22/05/2024 11:31

Determinada diligência
22/05/2024 11:31

Outras Decisões
20/05/2024 18:19

Conclusos para decisão
10/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
09/05/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855974-79.2018.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os valores bloqueados e juntados aos autos são: 072023000030465625 301,02 072023000030465595 3.201,83 072023000030465617 4.500,00 072023000030465633 4.500,00 Total 12.502,85 João Pessoa-PB, em 7 de maio de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão e documentos ID 90040132, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 7 de maio de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 09:29

Outras Decisões
12/03/2024 09:29

Expedido alvará de levantamento
01/12/2023 22:13

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.
15/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855974-79.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão/documentos ID 81330838, nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2023 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/11/2023 23:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 08:40

Deferido o pedido de
03/10/2023 08:40

Determinada diligência
03/10/2023 08:40

Expedido alvará de levantamento
15/09/2023 22:59

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 21/08/2023.
20/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 22:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:30

Determinada diligência
20/07/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 07:12

Conclusos para decisão
06/07/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos
21/06/2023 22:29

Conclusos para decisão
21/06/2023 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
14/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2023 00:03

Publicado Sentença em 29/05/2023.
27/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 23:30

Determinado o arquivamento
24/05/2023 23:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 03:50

Decorrido prazo de FABIANA SENA DA SILVA MONTEIRO em 19/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBAMAR MONTEIRO em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 06:45

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0855974-79.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Na forma do artigo 854, § 3º, do CPC, intime-se o executado para manifestar-se sobre as penhoras efetuadas no prazo de 5 dias.

Sem manifestação, expeçam-se os competentes alvarás.

P.I.

JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2023.

Juiz(a) de Direito
10/04/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:27

Expedido alvará de levantamento
04/04/2023 11:27

Outras Decisões
01/10/2022 01:35

Decorrido prazo de FABIANA SENA DA SILVA MONTEIRO em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBAMAR MONTEIRO em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:35

Decorrido prazo de VILAFLOR BERCARIO E ENSINO INFANTIL LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.
26/09/2022 17:13

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 21:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 21:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 21:23

Juntada de Certidão
04/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:26

Conclusos para despacho
11/05/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 21:32

Conclusos para despacho
14/04/2022 14:36

Deferido o pedido de
05/04/2022 15:14

Conclusos para despacho
03/03/2022 08:05

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 23:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 23:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 22:43

Conclusos para despacho
23/02/2022 22:43

Juntada de Certidão
25/01/2022 02:57

Decorrido prazo de PAULO VITOR BRAGA SOUTO em 24/01/2022 23:59:59.
17/11/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 21:49

Conclusos para despacho
13/10/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 22:33

Conclusos para despacho
17/09/2021 22:32

Juntada de Certidão
12/08/2021 02:23

Decorrido prazo de PAULO VITOR BRAGA SOUTO em 11/08/2021 23:59:59.
07/07/2021 07:32

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 07:29

Juntada de Certidão
19/06/2021 01:47

Decorrido prazo de PAULO VITOR BRAGA SOUTO em 18/06/2021 23:59:59.
18/05/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 11:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/04/2021 18:47

Transitado em Julgado em 26/03/2021
27/03/2021 01:21

Decorrido prazo de PAULO VITOR BRAGA SOUTO em 26/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 01:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 11:25

Julgado improcedente o pedido
04/11/2020 21:01

Conclusos para decisão
26/10/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2020 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBAMAR MONTEIRO em 16/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 01:05

Decorrido prazo de FABIANA SENA DA SILVA MONTEIRO em 16/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 20:19

Conclusos para decisão
05/10/2020 08:46

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/09/2020 21:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 21:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2020 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 15:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2020 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 15:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/09/2020 22:23

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
27/07/2020 18:25

Expedição de Mandado.
27/07/2020 18:25

Expedição de Mandado.
02/07/2020 07:09

Juntada de Certidão
18/05/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 16:33

Conclusos para despacho
14/05/2020 17:06

Juntada de Certidão
13/05/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 17:15

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
14/10/2019 16:04

Conclusos para despacho
14/10/2019 16:03

Juntada de Petição de certidão
14/10/2019 15:53

Juntada de Petição de certidão
04/10/2019 11:18

Juntada de Certidão
04/10/2019 11:16

Juntada de Petição de certidão
30/08/2019 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2019 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2019 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 17:47

Conclusos para despacho
23/10/2018 10:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/10/2018 10:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/10/2018 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 12:50

Conclusos para despacho
01/10/2018 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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