02/06/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2025 18:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 17:08

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:56

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800403-56.2021.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [Admissão / Permanência / Despedida, Indenização por Dano Moral, Férias, Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: SIMONE DE ARAUJO SALVIANO REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
18/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:57

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:54

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2024 11:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/06/2024 10:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/05/2024 19:58

Outras Decisões
12/03/2024 11:02

Conclusos para julgamento
25/05/2023 10:59

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2023 14:52

Decorrido prazo de SIMONE DE ARAUJO SALVIANO em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:48

Determinada diligência
15/02/2023 07:56

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 08:26

Juntada de Petição de comunicações
24/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 02:08

Decorrido prazo de SIMONE DE ARAUJO SALVIANO em 13/06/2022 23:59.
04/05/2022 07:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 21:40

Juntada de Petição de contestação
05/04/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 17:51

Conclusos para despacho
26/02/2022 02:02

Decorrido prazo de SIMONE DE ARAUJO SALVIANO em 25/02/2022 23:59:59.
25/01/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 21:33

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2021 09:27

Juntada de diligência
08/11/2021 06:21

Expedição de Mandado.
05/11/2021 10:56

Juntada de Outros documentos
19/03/2021 14:38

Expedição de Mandado.
17/03/2021 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/03/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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