29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de AR MOTOS CARENAGENS- COMERCIO E SERVICOS DE LANTERNAGEM E FUNILARIA LTDA em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:36

Decorrido prazo de CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:36

Decorrido prazo de AR MOTOS CARENAGENS- COMERCIO E SERVICOS DE LANTERNAGEM E FUNILARIA LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:36

Decorrido prazo de CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 22:27

Juntada de documento de comprovação
21/08/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 12:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/08/2025 08:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/08/2025 01:42

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:31

Publicado Edital em 19/08/2025.
19/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Edital

Comarca de 6º Juizado Especial Cível da Capital – PB.

EDITAL DE PRAÇA E LEILÕES.

Processo: 0878162-56.2024.8.15.2001.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO DE EXTRAJUDICIAL O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital, em virtude da lei, etc.

Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que a Leiloeira nomeada TATIANA GADELHA DE PAIVA, devidamente credenciada no Tribunal de Justiça da Paraíba e inscrito na JUCEP sob nº 032/2022, através da plataforma eletrônica www.atlanticoleiloes.com.br, levará a público a venda e arrematação, o bem descrito abaixo, de acordo com as regras a seguir: DATAS: 1º Leilão no dia 01/10/2025 a partir das 9h.

Onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação - R$ 3.000,00 (três mil reais). 2º Leilão, no dia 02/10/2025, a partir das 9h.

Onde serão aceitos lances com no mínimo 80% (oitenta por cento) da avaliação – R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital.REGRAS GERAIS.

O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data marcada para o primeiro leilão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ).

Logo após o encerramento da 1ª hasta, o sistema estará disponível para recebimento de lances para a 2ª hasta.

Sobrevindo lance nos 03 (três) minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do leilão será prorrogado em 03 (três) minutos e assim sucessivamente e cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lances(artigo 21 da Resolução 236/2016 do CNJ), passado os 03 (três) minutos sem novo lance, o leilão será encerrado.

A leiloeira abrirá o cronômetro conforme datas e horários estipulados, sendo os minutos contados a partir da abertura/início do certame.

BEM: 01 (UM) TANQUE DE COMBUSTÍVEL DA MOTO FAN 160, QUE COMPETE AO ANO DE 2019 A 2024, DE COR PRETA, MARCA HONDA E PRODUTO ORIGINAL.

AVALIADO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS); 01 (UM) TANQUE DE COMBUSTÍVEL DA MOTO START 160, QUE COMPETE AO ANO DE 2016 A 2024, DE COR PRETA, MARCA HONDA E PRODUTO ORIGINAL.

AVALIADO NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS); AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) em 12 de junho de 2025, conforme ID 115234561.

LOCALIZAÇÃO DO BEM: AV.

VASCO DA GAMA, 509 – JAGUARIBE – JOÃO PESSOA/PB.

DEPOSITÁRIO FIEL: RACHEL FERREIRA LEÃO.

VALOR DA CAUSA: R$ 2.803,74 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais, e oitenta e oito centavos) – Atualizado em 29 de julho de 2025, conforme petição ID 117246409, e as que que se vencerem após esta data e durante o curso da demanda, até a arrematação e homologação do bem.

BAIXA PENHORAS, DEMAIS ÔNUS E TRIBUTOS: Com a venda no leilão, caso haja penhoras, arrestos, indisponibilidades, e/ou outros ônus que gravem a matrícula, o bem será leiloado livre e desembaraçado de quaisquer ônus, até a data da expedição da respectiva Carta de Arrematação ou Mandado de entrega, conforme artigos 903, § 5º, inclusive os débitos de natureza propter rem, conforme artigo 908 § 1º, ambos do CPC/2015.

Débitos de IPTU, serão subrogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do C.T.N.

Correrão por conta do arrematante, as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte, transferência patrimonial dos bens arrematados e diligências do Oficial de Justiça, se houver.

DÉBITOS DE CONDOMÍNIO SOBRE O BEM IMÓVEL: Em caso de execução de bem imóvel promovida pelo condomínio, os débitos condominiais serão abatidos até o limite do valor da arrematação. (art. 1345, do Código Civil c/c art. 908, § 1º, do Código de Processo Civil).

HIPOTECA: Eventual gravame de hipoteca extingue-se com a arrematação, assim, nada será devido pelo arrematante ao credor hipotecário (art. 1.499, VI do Código Civil).

CONDIÇÃO DO(S) BEM(NS) SE IMÓVEL FOR: O imóvel será vendido por inteiro, sendo que as áreas mencionadas são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do termo de penhora e/ou registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente.

Constitui ônus do interessado verificar suas condições, quando for possível a visitação, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas.

Com isso declara que tem pleno conhecimento de suas instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária.

A venda será efetuada no estado de conservação em que se encontre(m) o(s)bem(ns), sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, não cabendo responsabilização do Leiloeiro ou do Juízo por vícios ocultos ou não quanto a consertos, reformas ou troca de peças, cabendo exclusivamente ao interessado a verificação de suas condições e especificações antes das datas designadas para os leilões.

O interessado não poderá pedir a anulação da venda por despesas para regularização ou pela redução da área que consta no edital.

A(s) foto(s) e/ou vídeos do(s) bem(ns) constante(s) do site do Leiloeiro são meramente ilustrativas de modo que havendo divergências prevalecerá a descrição do(s) bem(ns) constante(s) do edital.

MEAÇÃO: Nos termos do Art. 843, do CPC/2015, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições.

LEILOEIRA: O Leilão estará a cargo da Leiloeira Oficial ora nomeada, TATIANA GADELHA DE PAIVA, inscrita na Junta Comercial da Paraíba sob o nº. 032/2022.

COMO PARTICIPAR DO LEILÃO: Quem pretender arrematar os dito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.atlanticoleiloes.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, aceitar os termos e condições informados no site e após aprovação, solicitar habilitação no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio.

Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências.

Desse modo, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação posterior.

CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: será vencedora a melhor oferta, sendo o valor total da arrematação à vista, ou seja, devendo o pagamento ser efetuado de forma integral, no prazo de até 05 (cinco) dias, por depósito judicial, nos termos do art. 892 do CPC.

Nos pagamentos via guia judicial, deverão ser desconsideradas as datas de vencimento indicadas nas guias, devendo o arrematante observar os prazos estabelecidos no presente edital.

ARREMATAÇÃO PELO CREDOR: Se o exequente arrematar o bem e for o único credor, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor dos bens exceder ao seu crédito, depositará, dentro de 03 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC/2015).

Na hipótese de arrematação com crédito, o exequente ficará responsável pela comissão devida ao Leiloeira VENDA DIRETA: Restando negativo a segunda praça do leilão, fica desde já autorizada a venda direta, observando-se as regras gerais e inclusive os preços mínimos.

O prazo da venda direta é 60 (sessenta) dias, atendendo todas as normas e legislações vigentes.

PAGAMENTO DA COMISSÃO DO LEILOEIRA: A comissão devida à Leiloeira será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 7 da Resolução 236/2016 - CNJ), que será efetuada pelo arrematante no prazo de 24 horas da realização do leilão, em conta fornecida via e-mail após o encerramento do leilão eletrônico.

Consumada a arrematação, no caso de desistência por parte do arrematante, nos termos do art. 903, § 6º, do CPC/2015, a comissão da Leiloeira será a este devida.

Se o Executado pagar a dívida na forma do artigo 826 do CPC, ou ainda, celebrar acordo, deverá apresentar até a hora e data designadas para o leilão, guia comprobatória do referido pagamento acrescido de 5% da comissão da leiloeira calculado sobre o valor do acordo, acompanhada de petição fazendo menção expressa quanto ao pagamento integral ou acordo, sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado.

LANCES: Havendo lances nos 03 (três) minutos antecedentes ao horário de encerramento do leilão, haverá prorrogação de seu fechamento por igual período de tempo, visando manifestação de outros eventuais licitantes (arts. 21 e 22 da Resolução 236/2016 CNJ).

Os arrematantes ficam cientes desde já que não sendo efetuado o depósito da oferta com o respectivo valor acrescidos da comissão do(a) Leiloeira em até 24 horas, a Leiloeira comunicará imediatamente o fato ao Juízo (Pena de sofrer as penalidades legais, conforme Artigo 335 de Código Penal), informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação de sanções legais (art. 897, do Código de Processo Civil).

Na eventualidade da arrematação de determinado lote restar frustrada devido ao não atendimento de requisito necessário pelo arrematante, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, caso haja interesse, a confirmação da arrematação pelo valor por ele ofertado.

QUEM PODE ARREMATAR: 01) Todas as pessoas físicas capazes e as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem participar do leilão; 02) Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos com a devida identificação do outorgante.

VISITAÇÃO: É vedado aos Senhores Depositários criarem embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art. 77, inciso IV, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário.

Em caso de imóvel desocupado, também fica autorizado o Leiloeira a se fazer acompanhar por chaveiro.

Igualmente, ficam autorizados os colaboradores do Leiloeira, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Leiloeira, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem.

ADVERTÊNCIA: 01) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Estadual e/ou leiloeira quaisquer responsabilidades quanto a consertos e reparos ou mesmo providências referentes à retirada, embalagem, impostos, encargos sociais e transportes daqueles bens arrematados.

Será ainda atribuição dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão.

Qualquer dúvida ou divergência na identificação/descrição dos bens deverá ser dirimida no ato do leilão; poderá haver, a qualquer tempo, a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação; 02) No caso de um lote com diversos bens, estes podem ser arrematados separadamente; dar-se-á preferência, entretanto, ao lanço que englobar todo o lote (art. 893 do CPC. 2015). 03) Na eventualidade de ser frustrada, no próprio leilão, a arrematação de determinado lote, por não atendimento pelo arrematante de requisito necessário, será facultado ao licitante que ofertou o segundo melhor lance, se houver e caso este tenha interesse, a confirmação da arrematação pelo último lance que ofertou.

DAS DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, seguro obrigatório, taxa de bombeiros ou multas pendentes, eventualmente existentes, anteriores a expedição da carta de arrematação ou mandado de entrega, que são de responsabilidade pessoal do proprietário anterior, sendo desnecessária a emissão de nota fiscal e o recolhimento de ICMS para fins de transferência de propriedade junto ao DETRAN; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeira Oficial.

ARREMATAÇÃO: Assinado o auto pelo Juiz, pelo Arrematante e pela Leiloeira Oficial, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos (art. 903 caput, do CPC).

A Leiloeira Pública Oficial não se enquadra na condição de fornecedor, intermediador, ou comerciante, sendo mero mandatário, ficando assim eximido de eventuais responsabilidades por vícios, defeitos ocultos ou não no bem alienado, como também por reembolsos, indenizações troca,consertos,conformidade com a resolução nº 236 de 13/07/2016 do CNJ.

INTIMAÇÃO: Ficam desde logo intimados o(s) executado(s) AR MOTOS CARENAGENS- COMERCIO E SERVICOS DE LANTERNAGEM E FUNILARIA LTDA, e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, procuradores, bem como os eventuais: coproprietários; proprietário de imóvel e/ou titular de: usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso; credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; União, Estado e Município no caso de bem tombado, das datas acima, que por ventura não tenha sido encontrado para a intimação pessoal, acerca do Leilão designado, bem como para os efeitos do art. 889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do bem, poderá remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/ 2015.

Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. 6º Juizado Especial Cível da Capital-PB, 15 de agosto de 2025.

Eu, Arábia Saudita Gonçalves dos Santos, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, Juiz(a) de Direito.
15/08/2025 11:31

Juntada de documento de comprovação
15/08/2025 11:23

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:52

Expedição de Edital.
14/08/2025 09:30

Determinada diligência
14/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 06/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
31/07/2025 20:25

Determinada diligência
31/07/2025 20:25

Nomeado outro auxiliar da justiça
31/07/2025 02:24

Publicado Expediente em 28/07/2025.
30/07/2025 13:30

Conclusos para decisão
29/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:01

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/07/2025 02:34

Decorrido prazo de AR MOTOS CARENAGENS- COMERCIO E SERVICOS DE LANTERNAGEM E FUNILARIA LTDA em 09/07/2025 23:59.
27/06/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:29

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 07:37

Expedição de Mandado.
21/05/2025 15:15

Determinada diligência
21/05/2025 15:15

Deferido o pedido de
21/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:02

Determinada diligência
13/05/2025 18:02

Deferido o pedido de
09/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:20

Determinada diligência
25/04/2025 06:46

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2025 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 09:19

Conclusos para despacho
20/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:17

Determinada diligência
06/03/2025 20:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2025 07:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:48

Publicado Despacho em 20/02/2025.
21/02/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0878162-56.2024.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Inadimplemento] EXEQUENTE: CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME EXECUTADO: AR MOTOS CARENAGENS- COMERCIO E SERVICOS DE LANTERNAGEM E FUNILARIA LTDA Vistos, etc.

Diante da citação da parte executada, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha descritiva de cálculos atualizada, com detalhamento dos respectivos valores na forma da Lei e, para fins de dar prosseguimento ao feito, que solicite os atos executórios eventualmente cabíveis, sob pena de extinção do feito nos termos do Art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER Juiz(a) de Direito
18/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
14/02/2025 06:50

Decorrido prazo de AR MOTOS CARENAGENS- COMERCIO E SERVICOS DE LANTERNAGEM E FUNILARIA LTDA em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025 06:50

Juntada de entregue (ecarta)
27/01/2025 11:27

Expedição de Carta.
27/01/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 07:18

Determinada diligência
07/01/2025 12:26

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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