12/06/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 08:46

Juntada de documento de comprovação
12/06/2025 08:45

Juntada de documento de comprovação
12/06/2025 08:45

Juntada de documento de comprovação
12/06/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:52

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 11:55

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/03/2025 09:16

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:01

Publicado Decisão em 20/02/2025.
21/02/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [1/3 de férias] 0800809-18.2022.8.15.0381 REQUERENTE: EDJANE MARIA TARGINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos polos.

Pois bem.

Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.

Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.

Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.

Intimem-se.

Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
18/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
03/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:15

Juntada de Petição de comunicações
09/12/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:31

Conclusos para despacho
26/11/2024 07:31

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/03/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 10:29

Determinada diligência
01/03/2024 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/12/2023 08:16

Conclusos para despacho
18/12/2023 08:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 08:21

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:27

Juntada de RPV
01/09/2023 17:26

Juntada de RPV
24/08/2023 12:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/06/2023 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2023 08:20

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2023 10:44

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:29

Transitado em Julgado em 06/02/2023
15/11/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:22

Julgado procedente o pedido
06/11/2022 22:27

Conclusos para julgamento
03/11/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:57

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/03/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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