13/10/2024 20:55

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
24/09/2023 21:53

Juntada de Alvará
20/09/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 19:49

Determinado o arquivamento
12/09/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:24

Conclusos para despacho
04/08/2023 00:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 11:17

Publicado Intimação em 21/06/2023.
28/06/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 08:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/05/2023 14:41

Decorrido prazo de REJANE DE ARAUJO SANTOS FERREIRA em 17/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:41

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 07:12

Transitado em Julgado em 18/05/2023
03/05/2023 01:11

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845698-47.2022.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: REJANE DE ARAUJO SANTOS FERREIRA REU: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, TECH FACIL INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/05/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2023 12:04

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:04

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 23:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/12/2022 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
01/12/2022 08:31

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/11/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:49

Juntada de Mandado
23/10/2022 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/11/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2022 18:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 19/10/2022 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2022 14:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 09:20

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:27

Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2022 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/09/2022 11:31

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:09

Juntada de Mandado
31/08/2022 12:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/10/2022 08:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/08/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
13/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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