28/08/2025 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2025 17:41

Juntada de informação
27/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:38

Juntada de provimento correcional
27/07/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/07/2025 23:03

Juntada de Petição de cota
15/07/2025 04:06

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:06

Decorrido prazo de IGOR GUIMARAES LIMA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:24

Publicado Mandado em 07/07/2025.
07/07/2025 10:24

Publicado Mandado em 07/07/2025.
05/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0805882-92.2020.8.15.0331 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Crimes do Sistema Nacional de Armas] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.

SANTA RITA, em 3 de julho de 2025.

De ordem, LEANDRO ASSIS DANTAS Mat.
03/07/2025 08:00

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:00

Juntada de informação
03/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/05/2025 18:11

Juntada de Petição de apelação
30/04/2025 23:34

Determinada diligência
30/04/2025 23:34

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 10:37

Conclusos para julgamento
16/12/2024 10:35

Juntada de informação
13/12/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 20:16

Determinada Requisição de Informações
31/03/2024 22:09

Juntada de provimento correcional
21/08/2023 13:09

Conclusos para julgamento
21/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:40

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 15:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2023 23:59.
18/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 02:32

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA RODRIGUES em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:01

Publicado Edital em 15/05/2023.
13/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA Do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) DANILO DA SILVA RODRIGUES, filho de Maria das Graças Gomes da Silva e Otaciel Rodrigues de Souza, RG n. 3781245/SSDS/PB, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 05 (CINCO) dias.

Tudo conforme despacho nos autos da AÇÃO PENAL, Processo n.º 0805882-92.2020.8.15.0331, que tramita neste(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, promovida por AUTOR: 6ª DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA, cujo despacho foi o seguinte: "Intime-se pessoalmente o acusado para no prazo legal, constituir novo advogado de sua confiança.

Em caso de Inércia do acusado, dê vista à Defensoria Pública para que esta assuma a defesa do acusado, retornando os autos ao seu curso normal." E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 11 de maio de 2023.

Eu, LEANDRO ASSIS DANTAS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Juiz(a) de Direito
11/05/2023 07:47

Expedição de Edital.
27/04/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 19:23

Conclusos para despacho
26/04/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 17:34

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 21:35

Mandado devolvido para redistribuição
09/03/2023 21:35

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 10:29

Expedição de Mandado.
20/02/2023 23:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 17:00

Conclusos para despacho
17/09/2022 00:07

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 16/09/2022 23:59.
30/08/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 00:40

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 15:07

Conclusos para julgamento
10/06/2022 15:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/06/2022 07:54

Conclusos para despacho
10/06/2022 07:53

Juntada de informação
19/04/2022 05:52

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 18/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 08:22

Juntada de Certidão
30/03/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:50

Conclusos para despacho
25/03/2022 14:49

Juntada de informação
25/03/2022 01:28

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 23/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 23:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 23:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 15:43

Conclusos para julgamento
10/02/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 08:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/12/2021 20:00

Conclusos para despacho
30/11/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 01:35

Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 15/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 13:47

Juntada de Petição de alegações finais
11/08/2021 23:28

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 23:26

Juntada de Certidão
11/08/2021 16:30

Juntada de Petição de parecer
10/08/2021 18:36

Juntada de Certidão
09/08/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 17:00

Juntada de Certidão
09/08/2021 16:57

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 16:40

Juntada de laudo pericial
06/08/2021 10:21

Juntada de Certidão
06/08/2021 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/06/2021 08:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
06/08/2021 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 14/06/2021 08:00 5ª Vara Mista de Santa Rita.
05/06/2021 10:06

Juntada de Petição de cota
04/06/2021 10:21

Juntada de Certidão
04/06/2021 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 08:42

Juntada de Certidão
18/05/2021 14:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/05/2021 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
18/05/2021 14:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/05/2021 10:30:00 5 vara.
18/05/2021 14:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/05/2021 10:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
12/05/2021 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 13:13

Juntada de diligência
12/05/2021 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2021 12:55

Juntada de diligência
08/05/2021 02:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 14:23

Expedição de Mandado.
07/05/2021 14:19

Expedição de Mandado.
07/05/2021 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 20:47

Juntada de Petição de cota
28/04/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 12:22

Recebida a denúncia contra DANILO DA SILVA RODRIGUES (INDICIADO)
26/04/2021 19:13

Conclusos para despacho
26/04/2021 18:56

Juntada de Petição de defesa prévia
15/04/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 02:24

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA RODRIGUES em 07/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2021 20:53

Juntada de Petição de diligência
23/03/2021 10:32

Expedição de Mandado.
26/11/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 17:29

Conclusos para despacho
26/11/2020 14:21

Juntada de Petição de denúncia
19/11/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 09:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Francisca Tomaz da Silva

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Advogado: Carlos Eduardo Ribeiro de Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2017 15:05

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