31/07/2025 10:27

Expedição de Mandado.
29/07/2025 11:19

Determinada diligência
15/07/2025 07:45

Conclusos para despacho
09/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:10

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:10

Decorrido prazo de ITAMAR DOMINGOS DINIZ em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:10

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:24

Publicado Expediente em 11/06/2025.
11/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:04

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:04

Decorrido prazo de ITAMAR DOMINGOS DINIZ em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:04

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:03

Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
22/04/2025 01:09

Publicado Expediente em 22/04/2025.
17/04/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av.

Dep.

Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] Processo n°: 0800892-17.2018.8.15.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Autor(a): MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA e outros (8) Ré(u): RITA MUNIZ DE LIMA e outros DESPACHO 1.

Nos termos do art. 391, do Código de Normas Judiciais, providencie-se a emissão da guia de custas finais. 2.

Após, intime-se o sucumbente para, em 15 dias, comprovar nos autos o seu pagamento. 3.

Transcorrido o prazo sem o devido recolhimento, nos termos do art. 3941, do Código de Normas Judiciais, expeça-se a certidão de débitos judiciais (CDCJ). 4.

Por fim, encaminhe-se para fins de inscrição em dívida ativa.

CATOLÉ DO ROCHA, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito 1Art. 394.Nos feitos em que houver custas judiciais pendentes de pagamento, o arquivamento do processo somente ocorrerá após o protesto da certidão de débito de custas judiciais e encaminhamento para fins de inscrição na dívida ativa, salvo quando a parte sucumbente for beneficiária da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. § 1º.

Após o trânsito em julgado da sentença, realizado o cálculo das custas finais do processo, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico (DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. § 2º.

O pagamento do débito relativo as custas do processo será realizado, exclusivamente, por meio de boleto bancário emitido por sistema mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e o seu recolhimento ocorrerá em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ). § 3º.

Transcorrido o prazo do § 1º sem o devido recolhimento, a unidade judiciária expedirá a certidão de débito de custas judiciais (CDCJ), que deverá conter os seguintes itens: I – o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ) como credor, com o respectivo CNPJ e endereço; II – o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba como apresentante, identificação do cartório e do responsável pela unidade judiciária e pela informação: chefe do cartório, analista ou técnico; III – o nome do devedor ou a razão social, CPF/CNPJ e, sempre que conhecido, o endereço completo; IV – o valor discriminado do débito, a data de sua última atualização e a natureza das custas judiciais em aberto; V – o número do processo, as partes envolvidas e o juízo de origem, a data da distribuição do processo, a data do trânsito em julgado e a data do prazo final para pagamento do título (vencimento do título); VI – a menção de que a certidão é título hábil para o protesto extrajudicial, nos termos do parágrafo único do artigo 1º da Lei Federal nº 9.492/1997; VII – a referência de que a parte sucumbente não é beneficiária da gratuidade da justiça; VIII – a informação de que, não ocorrendo o pagamento da obrigação após o protesto, o respectivo débito será encaminhado à Procuradoria-Geral do Estado para a inscrição do valor em dívida ativa do Estado da Paraíba e futura cobrança judicial;
15/04/2025 06:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 06:16

Juntada de Informações
23/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 06:34

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:53

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:53

Decorrido prazo de JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:53

Decorrido prazo de VALMI VALDIMIRO DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:53

Decorrido prazo de VALDECIRA FRANCISCA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:53

Decorrido prazo de ALDO ALVES DE LIMA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:53

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:53

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:59

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 00:40

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 19:53

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:45

Juntada de comunicações
13/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 08:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:22

Juntada de comunicações
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:37

Decorrido prazo de ITAMAR DOMINGOS DINIZ em 29/01/2025 23:59.
27/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 08:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 06:41

Conclusos para despacho
27/11/2024 06:41

Processo Desarquivado
27/11/2024 06:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2023 11:10

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 11:08

Juntada de Intimação eletrônica
21/11/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:59

Conclusos para despacho
20/11/2023 12:50

Recebidos os autos
20/11/2023 12:50

Juntada de despacho
18/03/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 15/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:51

Decorrido prazo de ITAMAR DOMINGOS DINIZ em 15/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:51

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:50

Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 15/03/2023 23:59.
09/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 11:39

Conclusos para despacho
07/02/2023 11:16

Recebidos os autos
07/02/2023 11:15

Juntada de Certidão de prevenção
30/09/2022 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2022 09:54

Juntada de Petição de apelação
28/09/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 16:36

Juntada de Petição de apelação
29/08/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2022 15:41

Conclusos para julgamento
26/08/2022 15:33

Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 25/08/2022 23:59.
26/08/2022 15:33

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 25/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:46

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 15/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:46

Decorrido prazo de VALMI VALDIMIRO DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:46

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:46

Decorrido prazo de JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:46

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:46

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:46

Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 12:46

Decorrido prazo de VALDECIRA FRANCISCA DA SILVA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 06:17

Decorrido prazo de ITAMAR DOMINGOS DINIZ em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 06:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:09

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTUNES BATISTA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:09

Decorrido prazo de ALDO ALVES DE LIMA em 15/08/2022 23:59.
29/07/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 05:16

Conclusos para despacho
27/07/2022 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 09:26

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 22:28

Conclusos para julgamento
08/07/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 01:17

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:17

Decorrido prazo de VALMI VALDIMIRO DE OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:17

Decorrido prazo de VALDECIRA FRANCISCA DA SILVA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:17

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:17

Decorrido prazo de JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:17

Decorrido prazo de ALDO ALVES DE LIMA em 07/07/2022 23:59.
01/07/2022 01:24

Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 00:59

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 30/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:13

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 07/06/2022 23:59.
02/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 10:02

Juntada de devolução de mandado
07/03/2022 09:38

Expedição de Mandado.
04/03/2022 08:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 19:47

Conclusos para despacho
21/02/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 04:30

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 04:30

Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 07:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 00:49

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 25/01/2022 23:59:59.
03/11/2021 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 08:24

Juntada de devolução de mandado
01/09/2021 13:47

Expedição de Mandado.
28/08/2021 01:56

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO DA SILVA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:47

Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:40

Decorrido prazo de VALMI VALDIMIRO DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:40

Decorrido prazo de VALDECIRA FRANCISCA DA SILVA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:40

Decorrido prazo de ALDO ALVES DE LIMA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:40

Decorrido prazo de JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:40

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:40

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 27/08/2021 23:59:59.
28/08/2021 01:40

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 27/08/2021 23:59:59.
01/08/2021 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2021 10:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/08/2021 10:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/07/2021 18:35

Conclusos para julgamento
22/07/2021 15:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/07/2021 09:00 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
21/07/2021 08:14

Juntada de Petição de substabelecimento
17/06/2021 01:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANTUNES BATISTA em 16/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 01:48

Decorrido prazo de RICHARDSON MATHEUS DE SOUSA em 11/06/2021 23:59:59.
12/05/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 10:22

Audiência 21/07/2021 09:00 designada para 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha #Não preenchido#.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
16/04/2020 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 08:52

Conclusos para despacho
21/03/2020 03:11

Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 03:11

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 09/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 03:11

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 09/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 09/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 03:11

Decorrido prazo de ALDO ALVES DE LIMA em 09/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 03:11

Decorrido prazo de VALDECIRA FRANCISCA DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 09/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 03:11

Decorrido prazo de VALMI VALDIMIRO DE OLIVEIRA em 09/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 03:11

Decorrido prazo de JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA em 09/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 03:11

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO DA SILVA em 09/03/2020 23:59:59.
08/03/2020 00:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2020 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 10:21

Conclusos para despacho
10/02/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 05:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2020 16:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2020 04:12

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE LIMA em 29/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 29/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 04:12

Decorrido prazo de VALDECIRA FRANCISCA DA SILVA em 29/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 04:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE LIMA em 29/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 04:12

Decorrido prazo de VALMI VALDIMIRO DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 04:12

Decorrido prazo de JOANA DARK ALVES DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
01/02/2020 04:12

Decorrido prazo de FERNANDO CAETANO DA SILVA em 29/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 02:08

Decorrido prazo de ALDO ALVES DE LIMA em 29/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 02:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE LIMA SILVA em 29/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 02:08

Decorrido prazo de RITA MUNIZ DE LIMA em 29/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 02:08

Decorrido prazo de MONICA TELES DA SILVA em 29/01/2020 23:59:59.
06/12/2019 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 14:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 08:27

Conclusos para despacho
28/11/2019 16:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/11/2019 15:25

Juntada de Petição de contestação
13/11/2019 07:18

Juntada de Certidão
07/11/2019 08:26

Audiência conciliação realizada para 07/11/2019 08:10 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
07/11/2019 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2019 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2019 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 06:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2019 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2019 22:14

Expedição de Mandado.
23/09/2019 22:14

Expedição de Mandado.
23/09/2019 22:13

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 22:05

Audiência conciliação designada para 07/11/2019 08:10 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
09/09/2019 19:00

Recebidos os autos.
09/09/2019 19:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
14/05/2018 19:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2018 22:01

Conclusos para decisão
13/05/2018 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2018

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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