07/07/2025 12:38

Determinada Requisição de Informações
07/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC
18/06/2025 11:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
04/06/2025 05:43

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:43

Decorrido prazo de LEGACY EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:43

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 18:38

Juntada de Petição de informação
15/05/2025 19:58

Expedição de Carta.
15/05/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/02/2025 00:24

Recebidos os autos.
28/02/2025 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
27/02/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:26

Juntada de
26/02/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:02

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808775-17.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, e ainda a guia de simulação das custas demonstrando o valor a recolher, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pedido de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 19 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
19/02/2025 17:36

Determinada Requisição de Informações
19/02/2025 17:36

Determinada diligência
19/02/2025 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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