TJPB - 0804189-65.2024.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 05:03
Decorrido prazo de DARYANNE CORREA RIO LIMA em 01/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 05:03
Decorrido prazo de JULIO CESAR BELARMINO DE SOUZA em 01/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 09:51
Juntada de Petição de cota
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26/08/2025 02:17
Publicado Expediente em 26/08/2025.
-
26/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
-
25/08/2025 09:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/08/2025 08:44
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 08:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/12/2025 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
25/08/2025 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 08:29
Juntada de Petição de diligência
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Fórum Criminal da Capital, Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a intimação da Defesa para tomar conhecimento da Decisão de ID 121345884 dos autos.
JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2025 MAISA GONCALVES PRATA Analista Judiciário -
22/08/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 11:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/08/2025 11:35
Indeferido o pedido de JULIO CESAR BELARMINO DE SOUZA - CPF: *12.***.*80-71 (REU)
-
22/08/2025 11:35
Mantida a prisão preventida
-
22/08/2025 08:03
Conclusos para decisão
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21/08/2025 20:49
Juntada de Petição de réplica
-
20/08/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 07:31
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 01:43
Juntada de Petição de resposta
-
18/08/2025 11:00
Expedição de Mandado.
-
18/08/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Fórum Criminal da Capital, Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a INTIMAÇÃO da Defesa do acusado JULIO CESAR BELARMINO DE SOUZA, para apresentar resposta a acusação, no prazo legal.
JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025 EDILVA GOMES -
14/08/2025 08:44
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 08:43
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 01:08
Decorrido prazo de DARYANNE CORREA RIO LIMA em 12/08/2025 23:59.
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31/07/2025 09:00
Publicado Expediente em 30/07/2025.
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31/07/2025 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Fórum Criminal da Capital, Av.
João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone: (83) 3219-9303/99144-0857(whatsapp) INTIMAÇÃO Nesta data, procedo a INTIMAÇÃO da Defesa do acusado JULIO CESAR BELARMINO DE SOUZA, para apresentar resposta a acusação, no prazo legal.
JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2025 EDILVA GOMES -
28/07/2025 08:26
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2025 02:13
Decorrido prazo de DARYANNE CORREA RIO LIMA em 23/07/2025 23:59.
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24/07/2025 02:13
Decorrido prazo de JULIO CESAR BELARMINO DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.
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11/07/2025 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2025 14:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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11/07/2025 00:34
Publicado Expediente em 11/07/2025.
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11/07/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0804189-65.2024.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a procuração inserida no ID 115901592, determino à escrivania que adote as providências necessárias para incluir o nome da advogada no cadastro do presente procedimento virtual.
Intime-se para apresentar a resposta à acusação no prazo legal, via domicílio eletrônico ou publicação no DJEN, conforme suas prerrogativas.
Cumpra-se.
ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR Juiz de Direito -
09/07/2025 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 08:10
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 23:53
Juntada de Petição de procuração
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08/07/2025 15:46
Juntada de Petição de cota
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08/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0804189-65.2024.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido de habilitação da advogada DARYANNE CORREA RIO LIMA, OAB/PB 31.135, conforme documento constante no ID 114260795.
Determino à escrivania que adote as providências necessárias para incluir o nome da referida advogada no cadastro do presente procedimento virtual.
Intime-se, via DJEN.
Cumpra-se.
João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.
ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR Juiz de Direito -
07/07/2025 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 10:06
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 10:05
Desentranhado o documento
-
07/07/2025 10:05
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
07/07/2025 10:03
Expedição de Mandado.
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07/07/2025 09:58
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 09:18
Apensado ao processo 0805738-76.2025.8.15.2002
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03/07/2025 10:36
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/07/2025 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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18/06/2025 09:03
Decorrido prazo de DARYANNE CORREA RIO LIMA em 17/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:22
Publicado Expediente em 12/06/2025.
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12/06/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 09:06
Determinada diligência
-
10/06/2025 07:16
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 22:48
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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23/05/2025 02:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 02:21
Juntada de Petição de diligência
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18/05/2025 22:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/05/2025 22:11
Juntada de Petição de diligência
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18/05/2025 22:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/05/2025 22:07
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2025 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2025 15:15
Juntada de Petição de diligência
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15/05/2025 09:47
Juntada de Petição de resposta
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14/05/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:54
Juntada de Certidão
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14/05/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:44
Juntada de Ofício
-
14/05/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 11:38
Juntada de Ofício
-
14/05/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 11:34
Juntada de Ofício
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14/05/2025 11:29
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 11:29
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 11:24
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 11:24
Expedição de Mandado.
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02/04/2025 16:44
Juntada de Petição de cota
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02/04/2025 10:09
Determinada diligência
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02/04/2025 09:28
Conclusos para despacho
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02/04/2025 09:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2025 10:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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02/04/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 08:48
Juntada de Certidão
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01/04/2025 16:03
Outras Decisões
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01/04/2025 16:03
Determinada diligência
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01/04/2025 16:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/04/2025 12:40
Conclusos para decisão
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31/03/2025 15:15
Juntada de Petição de cota
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28/03/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 09:47
Ordenada a entrega dos autos à parte
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27/03/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
27/03/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 11:49
Juntada de Certidão
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27/03/2025 06:13
Decorrido prazo de JULIO CESAR BELARMINO DE SOUZA em 25/03/2025 23:59.
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06/03/2025 16:22
Juntada de Petição de defesa prévia
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25/02/2025 00:27
Publicado Edital em 25/02/2025.
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25/02/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0804189-65.2024.8.15.2002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de JULIO CESAR BELARMINO DE SOUZA, brasileiro, sem profissão lícita conhecida e/ou comprovada nos autos, nascido aos 22/10/2004, natural de João Pessoa/PB, filho de Elenice Belarmino dos Santos e Astrogildo de Souza, inscrito no CPF sob o nº *12.***.*80-71, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO na forma do art. 406 do CPP, responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c Art. 29, ambos do CPB, c/c Art. 1º, inciso I da Lei n. 8072/90, e Art. 244-B, caput c/c § 2º, da Lei n 8069/90, ambos na forma do Art. 69 do CPB.
E, para que não alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, Dr.
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa - PB, aos 21 de fevereiro de 2025.
Eu, MAISA GONÇALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei. -
21/02/2025 08:35
Expedição de Edital.
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20/02/2025 10:53
Determinada diligência
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19/02/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 10:09
Juntada de Petição de cota
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17/02/2025 08:43
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 10:59
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 10:58
Juntada de Ofício
-
13/02/2025 13:36
Juntada de documento de comprovação
-
13/02/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:35
Juntada de Ofício
-
13/02/2025 12:13
Determinada diligência
-
13/02/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
13/02/2025 10:53
Juntada de Petição de cota
-
12/02/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 09:37
Determinada diligência
-
12/02/2025 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 11:55
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 11:54
Juntada de Certidão
-
11/02/2025 03:49
Decorrido prazo de ROBERIO FIGUEIREDO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
-
09/01/2025 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2025 15:18
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2024 10:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
17/12/2024 10:01
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
17/12/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 10:41
Determinada diligência
-
16/12/2024 10:41
Recebido aditamento à denúncia contra JULIO CESAR BELARMINO DE SOUZA - CPF: *12.***.*80-71 (REU)
-
16/12/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 19:45
Juntada de Petição de cota
-
12/12/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:32
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2024 00:32
Decorrido prazo de ROBERIO FIGUEIREDO DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 09:44
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/12/2024 09:44
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
04/12/2024 09:26
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
04/12/2024 09:22
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/12/2024 11:09
Juntada de Petição de denúncia
-
27/11/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2024 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 14:09
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 15:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/11/2024 12:18
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 11:20
Recebida a denúncia contra ROBERIO FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: *15.***.*42-00 (REU)
-
07/11/2024 07:00
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 16:08
Juntada de Petição de denúncia
-
01/11/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 10:10
Determinada diligência
-
01/11/2024 08:44
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 17:59
Juntada de Petição de cota
-
30/10/2024 07:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2024 16:29
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 12:27
Juntada de Petição de cota
-
24/10/2024 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 16:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/10/2024 06:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 13:30
Determinada diligência
-
02/10/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 09:54
Juntada de Petição de cota
-
30/09/2024 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 06:59
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Crimes Contra a Pessoa da Capital em 27/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 08:00
Determinada diligência
-
14/08/2024 20:25
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 16:29
Juntada de Petição de cota
-
09/08/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 07:59
Juntada de Ofício
-
09/08/2024 07:58
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 14:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/07/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:19
Juntada de Petição de cota
-
25/06/2024 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 22:29
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 09:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/06/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 14:47
Juntada de Petição de cota
-
31/05/2024 21:38
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2024 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2024 21:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 10:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
17/04/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 10:37
Juntada de Petição de cota
-
12/04/2024 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 15:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/04/2024 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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