30/07/2025 07:18

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:26

Juntada de Petição de réplica
03/07/2025 05:33

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
03/07/2025 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0803549-91.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUMA MARIA DA SILVA MARQUES REU: SABEMI SEGURADORA SA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir provas e no mesmo prazo o(a) autor(a). para, querendo, apresentar réplica à contestação.

PRINCESA ISABEL, 1 de Julho de 2025 VALQUIRIA APARECIDA DE SOUSA Técnico Judiciário
01/07/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 11:53

Expedição de Carta.
11/06/2025 00:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:25

Determinada a citação de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.***.***/0001-38 (REU)
25/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
25/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:03

Decorrido prazo de NEUMA MARIA DA SILVA MARQUES em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias: 1 - Comprove que buscou resolver a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstração essa que poderá ser feita pela comprovação de que procurou os canais de atendimento mantidos pelo réu (SAC); PROCON; órgãos fiscalizadores como Banco Central; plataformas públicas (consumidor.gov) e privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação; notificação extrajudicial por carta com Aviso de Recebimento ou via cartorária.

Registro que não basta, nos casos de registros realizados perante o Serviços de Atendimento do Cliente (SAC) mantido pelo fornecedor, a mera indicação pelo consumidor de número de protocolo.

Com relação ao prazo de resposta do fornecedor à reclamação/pedido administrativo, nas hipóteses em que a reclamação não for registrada em órgãos ou plataformas públicas que já disponham de regramento e prazo próprio, deve ser observado, por analogia, o prazo conferido pela Lei nº. 9.507/1997 (“Habeas Data”), inciso I, do parágrafo único do art. 8º, ou seja, o decurso de mais de 10 (dez) dias úteis sem decisão/resposta do fornecedor.

A partir do referido prazo sem resposta do fornecedor, restará configurado o interesse de agir do consumidor para defender os seus direitos em juízo. 2 - Acoste documentos comprobatórios da sua residência na Comarca e demonstrando a sua titularidade e/ou relação afetiva/parentesco ou contratual com a pessoa indicada no documento;
20/02/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:41

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 08:30

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/01/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:56

Decorrido prazo de NEUMA MARIA DA SILVA MARQUES em 17/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a NEUMA MARIA DA SILVA MARQUES - CPF: *85.***.*96-59 (AUTOR)
18/11/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NEUMA MARIA DA SILVA MARQUES (*85.***.*96-59).
13/11/2024 13:33

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801697-40.2024.8.15.0761

Jose Luiz Sebastiao da Silva

Josefa da Conceicao da Silva

Advogado: Matheus Weslley Felinto Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0801060-89.2024.8.15.0761

Suzana Ferreira da Silva

Bruno Almeida da Silva

Advogado: Gilvando Cabral de Santana Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/07/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0879373-30.2024.8.15.2001

Carlos Roberto Pinheiro da Silva

Ana Cristina Silva de Aquino e Silva

Advogado: Luciana Meira Lins Miranda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800719-81.2024.8.15.0561

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Felipe Manoel Faustino Andrade

Advogado: Cassio Lacerda Pinto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0809242-93.2025.8.15.2001

Mais Equus Clinica de Cavalos LTDA

Joao Remigio dos Santos

Advogado: Licia Nascimento de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2025 12:24

Exibir Processo