TJPB - 0808743-40.2024.8.15.2003
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 10:03
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
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25/02/2025 10:40
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 00:28
Publicado Decisão em 24/02/2025.
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22/02/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
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21/02/2025 00:00
Intimação
Processo n. 0808743-40.2024.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA.
REU: BANCO DO BRASIL S.A..
DECISÃO Considerando que encontra-se pendente a perfectibilização das medidas de saneamento do feito, bem como em razão de decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da matéria objeto destes autos, nos termos do art. 1.037, II, do Código de Processo Civil, DETERMINO o sobrestamento destes autos até a resolução da controvérsia jurídica submetida ao rito dos recursos repetitivos, nos REsp n.ºs 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323.
A controvérsia delimitada no referido julgamento consiste em: "Definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia.
Intimações e expedientes necessários.
CUMPRA.
João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.
Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. -
20/02/2025 11:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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20/02/2025 10:57
Conclusos para despacho
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15/02/2025 02:11
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
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11/02/2025 10:17
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 10:13
Juntada de Petição de contestação
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20/01/2025 18:37
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 10:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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10/01/2025 10:01
Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
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10/01/2025 10:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PEREIRA DA SILVA - CPF: *62.***.*08-68 (AUTOR).
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20/12/2024 17:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/12/2024 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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