25/08/2025 20:18

Conclusos para despacho
15/08/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:26

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2025 06:05

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITABAIANA 2ª VARA MISTA PROCESSO Nº: 0802347-97.2023.8.15.0381 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - PB19337, VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA - PB16249 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Intimo as partes para se manifestarem acerca dos termos constantes na minuta do precatório expedido.

Prazo 05 dias.

Itabaiana/PB, 1 de agosto de 2025 RENATA BEATRIZ PEREIRA MACIEL LUCENA Técnico(a) Judiciário(a)
01/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:48

Juntada de Precatório
16/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 10:34

Juntada de Alvará
11/06/2025 08:57

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2025.
10/06/2025 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:39

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 09:24

Juntada de RPV
21/02/2025 09:18

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2025 00:00

Intimação

Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA [1/3 de férias]# 0802347-97.2023.8.15.0381 REQUERENTE: LILIANE FLORENCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOGEIRO DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos pólos.

Pois bem.

Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.

Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.

Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.

Intimem-se.

Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
20/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
06/01/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/11/2024 11:30

Processo Desarquivado
01/11/2024 15:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 07:50

Recebidos os autos
04/10/2024 07:50

Juntada de Certidão de prevenção
16/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 01:50

Decorrido prazo de LILIANE FLORENCIO DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
10/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:20

Juntada de Petição de apelação
31/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 08:34

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 13:10

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC
10/11/2023 12:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2023 12:30 CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB.
16/10/2023 09:27

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOGEIRO em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:03

Recebidos os autos.
28/09/2023 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL/FAMÍLIA - ITABAIANA - TJPB
28/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2023 12:30 2ª Vara Mista de Itabaiana.
28/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 19:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LILIANE FLORENCIO DE OLIVEIRA - CPF: *10.***.*79-89 (AUTOR).
26/09/2023 19:53

Determinada diligência
19/09/2023 09:35

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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