TJPB - 0800857-40.2023.8.15.0381

15/10/2024 09:54

Baixa Definitiva

15/10/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/10/2024 09:54

Transitado em Julgado em 11/10/2024

12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 11/10/2024 23:59.

11/09/2024 16:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 15:26

Sentença confirmada

09/09/2024 15:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ: 09.***.***/0001-93 (RECORRENTE) e não-provido

08/09/2024 23:37

Juntada de Certidão de julgamento

08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2024 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/05/2024 15:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 11:49

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:49

Juntada de Certidão

19/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 00:09

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

28/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 11:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/02/2024 09:39

Conclusos para despacho

28/02/2024 09:39

Juntada de Certidão

28/02/2024 09:13

Recebidos os autos

28/02/2024 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024 09:13

Distribuído por sorteio