01/08/2025 08:16

Decorrido prazo de CARLOS MAURICIO SORIANO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS MAURICIO SORIANO DE SOUZA - CPF: *78.***.*04-15 (REU).
22/04/2025 16:41

Juntada de Petição de informação
19/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 00:38

Publicado Despacho em 24/02/2025.
22/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803047-23.2024.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] AUTOR: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA - PB29541 REU: MAURÍCIO SURIÁNO DE SOUZA Advogado do(a) REU: PAULO RICARDO SORIANO DE SOUZA - PE13443 DESPACHO

Vistos.

Inicialmente, retifique-se o polo passivo da ação em comento, atentando-se aos dados pessoais fornecidos pelo réu no ID 98334295.

Por conseguinte, embora o feito esteja aparentemente pronto para saneamento, sobretudo quando já precluso o direito das partes de especificarem provas, compulsando-se os autos, observa-se que a parte promovida, requereu a gratuidade judiciária (ID 98334262).

Assim, o art. 99, do CPC, estabelece: "Art. 99.

O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos".

Desta feita, antes de sanear o feito, DETERMINO a intimação da parte promovida para, em 10 (dez), apresentar documentos que demonstrem a hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
18/02/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:01

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:50

Decorrido prazo de MAURÍCIO SURIÁNO DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:55

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:28

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 11:29

Recebidos os autos do CEJUSC
19/09/2024 11:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/09/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
29/08/2024 21:39

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 08:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
28/08/2024 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 28/08/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
28/08/2024 09:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/08/2024 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:47

Juntada de aviso de recebimento
27/06/2024 14:43

Juntada de Petição de comunicações
06/06/2024 09:22

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:21

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
03/06/2024 09:29

Recebidos os autos.
03/06/2024 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
20/05/2024 01:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/05/2024 01:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 01:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE BATISTA DA SILVA - CPF: *45.***.*75-19 (AUTOR).
07/05/2024 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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