09/09/2025 10:25

Expedido alvará de levantamento
03/09/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 08:26

Conclusos para despacho
29/08/2025 03:19

Decorrido prazo de KILARY BAYMA XIMENES VASCONCELOS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ARTISAN em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:11

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) 0811861-16.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.

Considerando o resultado positivo da pesquisa SISBAJUD, que bloqueou a quantia de R$ 1.100,00 (mil e cem reais) em conta de titularidade do executado, determino: Intime-se o executado, por meio de seu advogado constituído (ou pessoalmente, caso não haja nos autos), para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar eventual impugnação à constrição, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, a indisponibilidade se converterá em penhora, independentemente de lavratura de termo, devendo a instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante bloqueado para conta judicial vinculada a estes autos, conforme art. 854, § 5º, do CPC.

Transferido o numerário, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se quanto à suficiência da constrição e, querendo, requerer o levantamento do valor mediante expedição de alvará eletrônico.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura pelo sistema.

AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito
19/08/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 22:49

Outras Decisões
16/06/2025 08:42

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2025 14:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ARTISAN em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:32

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0811861-16.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para promover o pagamento da dívida, em 15 (quinze) dias, conforme requerido pelo exequente, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva.

Decorrido o prazo para pagamento voluntário¹, inicia-se o prazo de 15 dias para apresentar eventual impugnação ao cumprimento de sentença, aguarde-se.

Efetuado o pagamento, e não havendo impugnação ao cumprimento de sentença ou qualquer outro incidente, expeçam-se os competentes Alvarás Judiciais, em duas vias, o primeiro em nome da autora e o segundo em nome de seu advogado, correspondente ao valor dos honorários advocatícios.

Atente-se a escrivania, que o alvará judicial deverá ser emitido seguindo o modelo disponibilizado no PJE, com o nome “Alvará Modelo – COVID 19”, conforme Ofício Circular 14/20, expedido pela Presidência do TJPB.

Caso a escrivania julgue necessário, autorizo, desde já, a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que seja calculado o valor a ser liberado em favor da autora e de seu advogado.

Proceda a escrivania com os cálculos das custas processuais, intimando-se, ato contínuo, a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais, sob pena de protesto e inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

Havendo pagamento voluntário das custas processuais, arquivem-se os autos.

Caso contrário, expeça-se certidão de débitos de custas judiciais (CDCJ), encaminhando-se para protesto e inscrição em dívida ativa, nos termos dos artigos 393, 394 e 395, do novo Código de Normas Judiciais (Provimento CGT-TJPB nº 49/2019).

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito 1- Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
17/02/2025 19:18

Determinada diligência
17/02/2025 12:15

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:15

Transitado em Julgado em 29/01/2025
10/02/2025 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ARTISAN em 29/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:29

Decorrido prazo de KILARY BAYMA XIMENES VASCONCELOS em 19/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:01

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 11:15

Conclusos para julgamento
01/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 23:25

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 16:29

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 01:47

Decorrido prazo de ALESSANDRA RAMALHO ROCHA em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:05

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:00

Determinada diligência
24/04/2024 16:00

Deferido o pedido de
18/04/2024 11:35

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:52

Determinada a emenda à inicial
16/04/2024 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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