TJPB - 0809307-93.2022.8.15.2001
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 09:30
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:25
Publicado Despacho em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
23/04/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2025 18:32
Juntada de Petição de informação
-
12/04/2025 10:01
Conclusos para julgamento
-
12/04/2025 10:00
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 10:40
Conclusos para julgamento
-
20/02/2025 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 07:24
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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15/06/2024 06:44
Conclusos para despacho
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14/06/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 00:15
Publicado Despacho em 07/06/2024.
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07/06/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
06/06/2024 00:00
Intimação
Processo n. 0809307-93.2022.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material] REU: REBEKA LEITE AMARAL DE MELO, JEDAH BRENO DE OLIVEIRA ROLIM.
DESPACHO Sobre o pedido de utilização das provas emprestadas (ID 76246284), diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada manifestação ou decorrendo o prazo in albis, volte o feito concluso para decisão de saneamento e organização do processo.
João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.
Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito. -
04/06/2024 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 11:55
Juntada de Petição de informação
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15/07/2023 00:30
Decorrido prazo de REBEKA LEITE AMARAL DE MELO em 14/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 00:17
Decorrido prazo de JEDAH BRENO DE OLIVEIRA ROLIM em 14/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 11:56
Publicado Decisão em 21/06/2023.
-
28/06/2023 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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19/06/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 12:03
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 12:02
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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13/06/2023 05:10
Decorrido prazo de SIDNEY CHIROL DA SILVA em 12/06/2023 23:59.
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12/06/2023 20:53
Juntada de Petição de informações prestadas
-
18/05/2023 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
17/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809307-93.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2023 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
16/05/2023 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 07:04
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
06/05/2023 00:31
Decorrido prazo de RHAFAEL SARMENTO FERNANDES em 03/05/2023 23:59.
-
27/03/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 11:00
Juntada de Petição de contestação
-
17/02/2023 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 19:14
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2023 07:24
Expedição de Mandado.
-
08/02/2023 18:45
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2022 10:09
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 10:09
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
06/12/2022 01:55
Decorrido prazo de RHAFAEL SARMENTO FERNANDES em 05/12/2022 23:59.
-
08/11/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 09:01
Ato ordinatório praticado
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02/11/2022 00:42
Decorrido prazo de REBEKA LEITE AMARAL DE MELO em 24/10/2022 23:59.
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31/10/2022 13:27
Recebidos os autos do CEJUSC
-
31/10/2022 13:27
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
24/10/2022 23:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2022 23:31
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/10/2022 23:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2022 23:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/10/2022 23:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2022 23:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/10/2022 01:25
Decorrido prazo de RHAFAEL SARMENTO FERNANDES em 14/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 09:38
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 09:38
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 09:27
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2022 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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23/06/2022 18:53
Recebidos os autos.
-
23/06/2022 18:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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25/05/2022 15:29
Juntada de Petição de comunicações
-
13/04/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 17:38
Determinada diligência
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11/04/2022 16:46
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 12:51
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 09:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 14:10
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 14:10
Outras Decisões
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24/02/2022 08:33
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 08:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/02/2022 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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